A revisão da Lei de Anistia – Walter Gomes

Muda a presidência do Superior Tribunal Militar. Quem assume, dia 16, é a advogada Maria Elizabeth Teixeira Rocha (foto). Mineira…

Muda a presidência do Superior Tribunal Militar. Quem assume, dia 16, é a advogada Maria Elizabeth Teixeira Rocha (foto). Mineira de Belo Horizonte, chegou à Corte em 2007.

Primeira providência da ministra ao assumir: digitalização e publicidade dos arquivos do STM referente ao período da ditadura militar.

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Tem a palavra a magistrada:

“Faço questão de salvar nossa memória para o bem e para o mal. Para mostrar as mazelas do regime ditatorial e também a importância que essa Justiça teve no combate aos abusos e às usurpações do Direito que foram cometidas nessa época.”

A juíza considera pertinente que seja revista a legislação (*) que garantiu perdão a militares responsáveis por crimes de tortura.

O que levou à Lei de Anistia?

Resposta de Maria Elizabeth e, na sequência, uma pergunta condizente:

“Foi a necessidade para garantir a transição do arbítrio à democracia. O que pesa mais? Os tratados internacionais ou um pacto feito em um determinado momento da História do Brasil?”

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(*) Se for derrubada a Lei de Anistia – decisão é do Supremo -, caberá ao STM o julgamento dos crimes cometidos durante o regime militar.

Rumo a outubro

Intenção preliminar de voto em Pernambuco, segundo o Ibope.

Para governador, Armando Monteiro, neto, (PTB) é o preferido de 43% das pessoas entrevistadas. Paulo Câmara (PSB) tem o apoio de 8%.

Monteiro, político de longo curso, está no palanque de Dilma Rousseff; Câmara, estreante, no de Eduardo Campos.

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João Paulo Lima (PT) lidera, com 40%, a disputa pela cadeira de senador. É de 22 pontos percentuais a maioria dele sobre Fernando Bezerra Coelho (PSB). O petista, solidário ao projeto eleitoral da presidente recandidata e de Armando, foi prefeito do Recife. Ministro da Integração Nacional sob o governo Rousseff, Coelho é parceiro de Campos e Câmara.

Vexame de fato

Estranha a declaração da presidente da Petrobras.

Perguntada a respeito da recentíssima entrevista de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da empresa, à Folha de S. Paulo, Maria das Graças Foster respondeu:

“Não é que eu não queira; eu não posso falar.”

Costa dissera que a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, foi baseada “em uma conta de padeiro”.

Faltou embasamento técnico, explicou ao jornal paulista.

Detalhe: o orçamento inicial da obra foi de US$ 2,8 bilhões. Caso seja concluída no próximo ano, a Abreu Lima custará US$ 18,5 bilhões.

- Decisão na pré-campanha brasiliense. A deputada Liliane Roriz (PRTB) desistiu de compor a chapa de José Roberto Arruda (PR) ao governo do Distrito Federal. Liliane optou pela reeleição parlamentar.

- Vem aí pesquisa do Datafolha. De hoje a quinta-feira, o instituto faz o levantamento das intenções de voto. Na sequência, a divulgação.

- Sexta-feira, em Porto Alegre, o PT apresenta, oficialmente, a recandidatura do governador Tarso Genro. Dilma Rousseff e Lula da Silva comparecem.

- Em Mato Grosso do Sul, o candidato do PMDB a governador, Nelson Trad, filho, oficializa divergência com a cúpula nacional da sigla. Será depois de amanhã, em Cuiabá, quando receber Eduardo Campos, postulante do PSB ao Palácio do Planalto.

- Atenção para uma observação do coordenador nacional do Movimento Brasil Eficiente, Paulo Rabelo de Castro. O economista prevê que a Copa do Mundo “ajudará a derrubar o PIB (Produto Interno Bruto).” Mais: “Vai marcar um gol contra a economia.”

- Quinta-feira, no Rio de Janeiro, o candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, recebe o apoio de frente partidária formada por dissidência do PMDB (liderada pelo presidente regional, Jorge Picciani), e pelas legendas PP, PPS e PSD.

- O PT potiguar tem motivo para ficar macambúzio. Dilma Rousseff revela sua torcida para Henrique Eduardo Alves (PMDB) eleger-se governador.

- Para refletir: “Observações só podem refutar teorias, mas nunca prová-las” (Karl Popper, filósofo austríaco naturalizado britânico).

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