Advogado adverte para cuidado com os alugueis de temporada para a Copa

Estatuto do condomínio deverá permitir o negócio

yhuyryu56

Com a proximidade da Copa do Mundo, muitos donos de apartamentos ou casas localizadas em condomínios, já contabilizam com antecedências os lucros que terão alugando seus imóveis para a temporada. Mas, antes que se arrependa, o advogado Leonardo Dantas, de Natal, especialista nessa matéria, alerta para uma providência que pode evitar muita dor de cabeça.

Segundo o especialista, quem pretende lucrar com aluguel por temporada pode ter problema com o condomínio. “É imprescindível que o locador tenha pleno conhecimento da convenção e do regimento interno do condomínio, pois muitos deles proíbem a locação por temporada, visando especialmente o bem estar da coletividade”, lembra.

Assim, para evitar o pagamento de multas que, dependendo do prédio, podem chegar a 500% do valor da taxa ordinária, aquele que pretende locar o seu imóvel não pode deixar de se certificar se há a permissão para essa modalidade de locação.

Da mesma forma, caso haja a possibilidade de aluguel, proprietário deve se resguardar perante atos dos locatários, passando-lhes todas as regras do condomínio e estipulando multas capazes de coibir atitudes contrárias aos bons costumes.

Dantas diz que a experiência demonstra que locatários que optam por passar pequenos períodos de tempo em imóveis tendem a desrespeitar as normas internas do condomínio, promovendo festas e outras atividades que atrapalham o sossego alheio.

Os jornais e sítios eletrônicos do Rio Grande do Norte estão noticiando que os preços de aluguel de imóveis situados em Natal para o período da Copa do Mundo de 2014 podem chegar a até R$ 60 mil pelos, aproximadamente, 30 dias do evento.

Os anúncios se referem a casas com dois ou mais pavimentos, mas existem proprietários de apartamentos com 70 m² que pretendem ganhar até R$ 20 mil pela mesma temporada. Tudo isso ocorre em função dos altos preços das diárias dos hotéis. Os turistas, então, buscam opções mais baratas, pois em imóveis alugados é possível dividir os custos entre mais pessoas.

“Agindo dessa forma, o condômino garante a legalidade do seu ato e evita que o projeto de lucrar bastante em curto espaço de tempo se torne um pesadelo, em razão dos altos custos com penalidades e da possível inimizade com vizinhos que porventura sofram com atos dos locatários temporários”, afirma Leonardo.

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