Advogado Erick Pereira lança o “Manual Esquemático das eleições 2014”

O exemplar será entregue aos participantes mediante doação de um brinquedo, material esportivo ou 1 kg de alimento

Livro

O advogado Erick Wilson Pereira lança hoje o seu “Manual Esquemático das Eleições 2014″. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), o autor lança mão de sua bagagem jurídica adquirida como advogado e professor universitário, tendo trabalhado e coordenado diversas campanhas eleitorais no Rio Grande do Norte e em outros estados, para lançar um manual prático que vai direto aos assuntos a que se propõe. “O manual é referência obrigatória de consulta para aqueles que estão atuando, assessorando, pesquisando ou simplesmente interessados no processo eleitoral de 2014″, diz.

O “Manual Esquemático das Eleições 2014″ não será vendido. O exemplar será entregue aos participantes mediante doação de um brinquedo, material esportivo ou 1 kg de alimento. O material será doado à Casa do Bem. O lançamento da obra será hoje, às 19h, no Auditório do Curso de Pós Graduação de Direito (UFRN), Prédio de Prática Jurídica.

O que “Pode e Não Pode” é o principal capítulo deste trabalho. O livro trata da legislação eleitoral e suas nuances peculiares, sobretudo diante das modificações que são editadas por via de Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que terminam por merecer um notório destaque, requerendo uma constante atualização. “A publicação trata das questões jurídicas de modo simples, direto e claro para o leitor, facilitando o entendimento das leis e normas que regem um processo eleitoral e proporcionando aos que desejarem participarem de uma eleição preservando a lisura e a legitimidade do pleito”.

Em 106 páginas Erick Pereira leva o leitor a detalhar a Lei Eleitoral para 2014 em quatro oportunidades: Propaganda Eleitoral, Condutas Vedadas os Agentes Públicos, Principais Datas do Calendário Eleitoral 2014 e Pode e Não Pode. Em Propaganda Eleitoral há 10 subitens que vão ajudar na consulta ao livro: Não é propaganda eleitoral antecipada, características da propaganda em geral, vedações na propaganda eleitoral, Calúnia, Difamação ou Injúria, Propaganda Eleitoral na Internet, Propaganda Eleitoral na Imprensa, Vedações no Rádio e na Televisão, Debates, Propaganda Gratuita no Rádio e na Televisão e Propaganda no Dia das Eleições.

Em Condutas Vedadas aos Agentes Públicos, Erick Pereira norteia o comportamento para quem faz parte da administração pública direta, indireta ou fundacional nos três meses do processo eleitoral. Depois são apresentadas as principais datas do calendário eleitoral 2014. Acompanhe uma rápida entrevista com o autor do livro, Erick Pereira:

 

Jornal de Hoje – O senhor é autor de cinco livros. Por que resolveu escrever um manual das eleições?

Erick Pereira – Não se trata de um livro. Mas de um manual que resume as regras eleitorais para uma linguagem natural. E, o principal objetivo é despertar o aluno da graduação sobre a importância dos mecanismos da filantropia e atividades sociais. Esse tema será o início do bate-papo de hoje à noite. E, a partir daí falaremos sobre a necessidade humana e a ambição dos candidatos.

 

JH – Por que as pessoas têm dificuldade de entender os mecanismos do processo eleitoral?

EP – O direito positivo é difícil de ser compreendido até pelos operadores jurídicos, quanto mais pelos cidadãos que sequer conhecem seus direitos básicos.

 

JH – O que é mais importante, em termos jurídicos, no contexto eleitoral?

EP – Diminuir a compra do voto, o abuso do poder econômico e fiscalizar a propaganda para se alcançar legitimidade, lisura e normalidade do pleito eleitoral.

 

JH – As grandes novidades, atualmente, ficam por conta das redes sociais. Qual a problemática discutida na relação das mídias digitais com as eleições?

EP – O grande problema é o limite ético do seu uso.

 

JH – Já vai longe o tempo dos showmícios, grandes carreatas e mobilizações de eleitores. Qual o futuro das eleições?

EP – Tende a serem eleições eletrônicas (rádio e televisão) com participação efetiva da mídia virtual.

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