Advogados de réus do mensalão esperarão Barbosa sair para pedir regime aberto

Defesas já poderiam trabalhar para concessão do benefício a partir do 2º semestre, segundo Lei de Execuções Penais, mas acreditam que presidente do STF emperraria pedidos

Barbosa tem monitorado as execuções penais dos condenados no mensalão e tem sido rigoroso na concessão de benefícios. Foto:Divulgação
Barbosa tem monitorado as execuções penais dos condenados no mensalão e tem sido rigoroso na concessão de benefícios. Foto:Divulgação

Os advogados dos condenados no julgamento do mensalão pretendem esperar que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, deixe a Corte antes de fazer qualquer pedido de cumprimento de pena em regime aberto para seus clientes. Neste caso, o preso pode dormir em casa e não mais na prisão.

Condenados como o ex-ministro chefe da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares podem receber o beneficio já no final do ano. No entanto, precisariam do aval do juiz de execução penal ou do relator do processo do mensalão, no caso, ministro Joaquim Barbosa. Têm direito ao regime aberto presos que executaram um sexto da pena total. Esse tempo pode ser encurtado caso o detido comprove que está lendo ou executando trabalho externo. A cada três dias estudado ou trabalhado, conforme a Lei de Execuções Penais, o preso tem a redução de um dia na sua pena total.

No melhor dos cenários (em caso de estudo ou trabalho regular), Dirceu e Genoino podem deixar o regime semiaberto após dez meses de prisão, ou seja, em setembro deste ano. No pior dos cenários, Genoino começaria a cumprir o regime aberto no início de janeiro de 2015 e Dirceu, em março do ano que vem. Delúbio poderia deixar a prisão após oito meses de cumprimento de pena, mas seu benefício de trabalho externo foi suspenso e só deixará o regime semiaberto em dezembro deste ano.

Advogados admitiram em caráter reservado, que é cedo para se pensar nas articulações com objetivo de progressão de regime para os condenados do mensalão. Eles só acreditam na possibilidade de que isso ocorra após a saída do ministro Joaquim Barbosa do STF. Barbosa tem monitorado pessoalmente as execuções penais dos condenados no mensalão e tem sido rigoroso na concessão de benefícios (o regime aberto seria um deles).

No STF, especula-se que Barbosa deixe o Supremo ainda no primeiro semestre desse ano (em maio) – embora ele já tenha dado sinais de que vá se aposentar no início do segundo semestre – e crie uma entidade de combate à corrupção. A iniciativa do presidente o manteria em evidência, estratégia que o ajudaria a concorrer a um cargo eletivo em 2018. Nos corredores do tribunal, fala-se que Barbosa não concordaria em ser comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski, que assume o STF em novembro.

Sem Barbosa à frente do STF, a execução das penas caberia ao seu substituto direto, o ministro Ricardo Lewandowski. Com uma postura menos radical que o colega, acredita-se que Lewandowski deixaria todo o trâmite relacionado à execução de sentença aos juízes de Execução Penal. Dessa forma, os advogados dos réus do mensalão acreditam que seria mais fácil obter benefícios como a progressão para o regime aberto.

Outros réus que não estão sendo diretamente monitorados pelo presidente do Supremo têm tido menos dificuldades para obter benefícios, como o ex-deputado federal Pedro Henry (PP-MT). Desde janeiro, ele faz dupla jornada de trabalho. Ele se divide na função de coordenador administrativo do Hospital Santa Rosa e como médico legista do Instituto Médico Legal (IML) de Cuiabá. Nos dois empregos, ele ganha aproximadamente R$ 14 mil. Ele é o único réu a ter obtido o benefício de dois empregos externos.

Fonte:IG

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