Ainda não há prazo oficial para o início da recuperação de mãe luiza

Relatório da Semtas aponta 268 famílias desabrigadas ou desalojadas

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Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) está fazendo um levantamento para registrar quantas famílias foram diretamente afetadas com as chuvas que caíram em Natal desde o último final de semana. Até a tarde de ontem, o relatório registrou 268 famílias de diversas regiões da cidade, incluindo o bairro de Mãe Luiza, que ficaram desalojadas ou desabrigadas. Esse número de famílias pode chegar a alcançar mais de mil pessoas prejudicadas.

O levantamento da Semtas servirá de base para a Prefeitura de Natal se orientar nas ações de assistência às famílias. Em uma dessas ações, o Executivo municipal anunciou o pagamento de aluguel de casas para os moradores de Mãe Luiza que ficaram desabrigados, devido desabamento de suas casas. O compromisso foi assumido pelo próprio prefeito Carlos Eduardo durante reunião com os moradores e representantes da comunidade.

De acordo com o Procurador Geral do Município, Carlos Castim, esse compromisso ainda não foi “formalizado” junto à PGM e, por isso, a procuradoria ainda não tem elementos suficientes para descrever como será o procedimento. “Neste primeiro momento a Prefeitura estava concentrada nas questões emergenciais, em garantir a segurança dos moradores e evitar novas situações de risco”, disse.

Segundo informou Castim, a procuradoria estará reunida nos próximos dias com a secretária da Semtas, Ilzamar Silva Pereira, para averiguar as necessidades das famílias e condições de apoio por parte da Prefeitura de Natal. “Sei que o prefeito já se manifestou, mas ainda precisamos de elementos para estudar como isso será feito. O que sei é que não será um processo rápido”, afirmou.

Grande parte das famílias que estão em situação de crise teve que recorrer ao apoio e abrigo oferecidos por parentes e amigos. Um grupo menor, que não teve a quem recorrer, está sendo acolhido pelos profissionais da prefeitura. O órgão está acolhendo os desabrigados no CRAS de Mãe Luiza e na Escola Municipal Santos e Reis.

Todas as doações recebidas pela Prefeitura através de pessoas e organizações voluntárias serão distribuídas entre todas as famílias cadastradas pela Semtas através do referido levantamento.

Ações emergenciais

A Prefeitura de Natal relatou as ações emergenciais que estão sendo executadas em Mãe Luiza – área mais crítica de Natal – desde sábado (14) à noite, quando entrou em contato com o Ministro da Integração, Francisco Teixeira, que enviou à cidade cinco geólogos do Serviço Geológico do Brasil ligados ao Ministério das Minas e Energia. Os geólogos irão auxiliar na solução do processo de recuperação da área degradada.

O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi), Tomaz Neto, informou que os geólogos deverão apresentar um relatório técnico da área no prazo de 72h. “Partindo desse relatório é que teremos condições de desenvolver propostas de recuperação dessa região. O Ministério da Integração também só irá se pronunciar depois de divulgado o relatório”, afirmou.

“Não podemos estabelecer prazos nem valores a serem aplicados neste momento, pois são diversas situações a serem conduzidas: sistema de esgotamento sanitário, drenagem, contenção da encosta, recuperação das casas destruídas, não muitos pontos a serem estudados”, explicou o secretário.

Tomaz Neto reforçou que todas as medidas estão sendo adotadas pela prefeitura para minimizar os transtornos dos moradores de Mãe Luiza e de Areia Preta, e no menor prazo possível recuperar a área afetada. Para isso, a prefeitura precisa do relatório apontando a melhor solução que garanta a segurança da população.

Na manhã desta quarta-feira (18) a cratera que foi aberta em Mãe Luiza e provocou deslizamento de terra até a Avenida Governador Silvio Pedroza, em Areia Preta, já estava com lonas e sacos de areia para evitar o aumento da erosão na região.

MP irá apurar responsabilidades

Promotores de Justiça de defesa do Meio Ambiente e da Cidadania irão definir ações do Ministério Público Estadual em relação aos problemas ocasionados pelo intenso volume de chuvas verificado na capital desde a última quinta-feira (12), notadamente em relação à situação das pessoas atingidas pelo desmoronamento ocorrido em Mãe Luíza.

Ficou definida a instauração de inquéritos civis para averiguar eventuais responsabilidades pelo deslizamento de terra, bem como para acompanhar as medidas que estão sendo adotadas para proteger os atingidos e remover eventuais riscos para a integridade física de outros grupos que estejam em situação similar de vulnerabilidade.

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