Alíquota para produtos da linha branca será mantida durante 2014

Assim, a tributação do IPI para geladeiras e refrigeradores, por exemplo, permanecerá em 10% em 2014

Governo decidiu manter redução do IPI para produtos da linha branca. Foto: Divulgação
Governo decidiu manter redução do IPI para produtos da linha branca. Foto: Divulgação

O Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre os produtos da chamada “linha branca” (geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos) não será elevado no início de 2014,  segundo informa o Ministério da Fazenda.

Também não há expectativa de mudança nos próximos meses das alíquotas atuais sobre esses produtos, que se manterão no atual patamar por tempo indefinido  para os produtos com eficiência energética “A”.

Em junho último, o governo federal anunciou um reajuste gradual das alíquotas do IPI de produtos da linha branca (com exceção de máquinas de lavar, que permanece em 10%) no decorrer de 2013,  retornando ao patamar original a partir de outubro, mas isso não aconteceu.

Assim, a tributação do IPI para geladeiras e refrigeradores, por exemplo, permanecerá em 10% em 2014. A alíquota era de 5% até o fim de janeiro deste ano, passando para 7,5% em fevereiro, 8,5% em julho e para 10% em outubro. A alíquota considerada “original” (cheia) é de 15%.

Para os tanquinhos, o IPI continua no atual patamar de 5% em 2014. O IPI de tanquinhos estava em zero no ano passado, subiu para 3,5% em fevereiro deste ano e, em julho passou para 4,5%, avançando para 5% em outubro. A tributação “cheia” deste produto, pelo IPI, é de 10%.

Para as máquinas de lavar, a alíquota atual é de 10% e já havia a informação do Ministério da Fazenda, divulgada em outubro, de que ela permaneceria neste patamar indefinidamente. Antes do início das reduções do IPI, a alíquota para as máquinas de lavar era de 20%.

Já os fogões tiveram sua alíquota original, de 4%, retomada em outubro deste ano e assim permanecem indefinidamente, informou o Ministério da Fazenda.

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