Ano que vem chega com mais incentivo para 14 empresas do RN

O Progás iniciou em 2002 e até 2014 chegará a incentivar aporte de R$ 242.499.611,14, o que representa 573.466.909 m³ de gás

 

De 2011 a 2014, estão sendo garantidos R$ 89,8 milhões para desenvolver o setor, correspondente a 41,29% de todo programa, iniciado em 2002. Foto: Divulgação
De 2011 a 2014, estão sendo garantidos R$ 89,8 milhões para desenvolver o setor, correspondente a 41,29% de todo programa, iniciado em 2002. Foto: Divulgação

Entra em vigor na próxima semana, a partir do dia 1º de janeiro, o decreto (24.069/2013) de 18 de dezembro de 2013, publicado no Diário Oficial, assinado pela governadora Rosalba Ciarlini. A publicação autoriza a prorrogação do Progás (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo Incentivo do Gás Natural) para 2014, concedendo incentivo de R$ 24.910.150,05, beneficiando 14 empresas. De 2011 a 2014, estão sendo garantidos R$ 89,8 milhões para desenvolver o setor, correspondente a 41,29% de todo programa, iniciado em 2002.

O ato estabelece o § 4º do artigo 55 da Lei Estadual nº 272 de 03 de março de 2004. A Sedec (Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado) emitiu correspondência para todas as 14 empresas beneficiadas com os incentivos do Progás definindo os limites, para cada uma delas, referente ao exercício de 2014.

As beneficiadas são: Vicunha, Guararapes, Três Corações Natal, Sterbom, Rarus, Nortex, Três Corações Mossoró, Multdia, Coteminas SGA, Coteminas MAC, Fortcola, Refimosal, Porcelanatti (Itagrês) e Vittra.

O Progás iniciou em 2002 e até 2014 chegará a incentivar aporte de R$ 242.499.611,14, o que representa 573.466.909 m³ de gás. O período de 2011 a 2014 representa 53.896.046 m³.

A concessão do beneficio trata o art. 55, § 1º, da Lei Complementar Estadual n.° 272, de 3 de março de 2004, observará o limite máximo de R$ 24.910.150,05 (vinte e quatro milhões, novecentos e dez mil, cento e cinquenta reais e cinco centavos) para o exercício orçamentário-financeiro de 2014.

Para o Diretor Presidente da Potigás, Isaltino Guedes, o decreto vai gerar mais emprego, renda e divisas para o Estado. “A prorrogação é uma conquista do Estado e que precisava ser realizada para garantir o desenvolvimento econômico para o setor da indústria que utiliza uma fonte de energia limpa, segura, menos poluente e muito mais econômica. É a notícia que o setor precisava para 2014 ser mais atrativo para o mercado e gerar empregabilidade. O incentivo chega a até 90%, um número muito representativo”, comentou.

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