Anvisa propõe que remédio similar poderá ser comprado com mesma prescrição

O governo acredita que a nova classe de medicamento e a possibilidade de o consumidor receber mais opção na farmácia derrubarão os preços

Somente serão comercializados os remédios que apresentarem estudos de equivalência farmacêutica para comprovar equivalência com os medicamentos de referência. Foto: Divulgação
Somente serão comercializados os remédios que apresentarem estudos de equivalência farmacêutica para comprovar equivalência com os medicamentos de referência. Foto: Divulgação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou uma proposta nesta quinta-feira para que os medicamentos similares passem a ser considerados equivalentes aos remédios de referência. Na prática, o consumidor poderá comprar com a mesma receita medicamentos de marca, genéricos ou os similares.

Pela proposta, que passará por 30 dias de consulta públicas para receber sugestões e propostas do setor farmacêutico e da população, os medicamentos similares terão uma tarja “EQ – Medicamento Equivalente”. Somente serão comercializados os remédios que apresentarem estudos de equivalência farmacêutica para comprovar equivalência com os medicamentos de referência.

Pelas normas da Anvisa, medicamentos de referência são aqueles remédios inovadores que passaram por testes de segurança. Os genéricos são cópias fiéis aos de referência, e passam por testes que comprovam isso.

Desde 2004, as indústrias farmacêuticas que pretendem incluir medicamentos similares no mercado precisam passar pelos mesmos testes de equivalência dos genéricos. Até o fim de 2014, serão retirados das prateleiras os remédios que não se adequarem.

“É possível por analogia dizer que a única diferença entre o genérico e o similar, é que o similar ele ostenta uma marca de escolha desse medicamento”, explicou o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

O governo acredita que a nova classe de medicamento e a possibilidade de o consumidor receber mais opção na farmácia derrubarão os preços. Os equivalentes não deverão ter preço maior que 65% dos preços dos remédios de marca, como é imposto aos genéricos. “Os medicamentos similares somente poderão ser comercializados após o estabelecimento de novo preco de entrada no mercado”, disse Barbano.

O anúncio ocorre em um momento em que os genéricos apresentam crescimento de vendas, enquanto o mercado dos similares desacelera. Desde 2004, quando foram criadas regras para os similares, a Anvisa passou a indeferir registros de medicamentos. “Não foram poucos (remédios retirados do comércio) porque uma das reclamações grandes da indústria foi que a Anvisa indeferiu muitos registros pela dificuldade de adaptação dessa norma”, disse o diretor.

Fonte: Terra

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