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Após fuga e rebelião no Núcleo de Custódia, Ministério Público pede o afastamento do delegado geral da Polícia Civil

Data: 13 março 2013 - Hora: 15:40 - Por: Portal JH
Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério convocou entrevista coletiva para a tarde desta quarta-feira. Foto: José Aldenir

Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério convocou entrevista coletiva para a tarde desta quarta-feira. Foto: José Aldenir

Depois da última tentativa de fuga e rebelião no Núcleo de Custódia da Polícia Civil, ocorrida ontem, o Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público (Nucap/MPE) requereu à Justiça o cumprimento das decisões judiciais que proíbem a custódia de presos pela Polícia Civil. No mesmo documento, assinado pelo promotor Wendell Beethoven, é recomendado o afastamento temporário e parcial do delegado geral da Polícia Civil, Fábio Rogério da Silva, até o cumprimento das medidas cabíveis.

Segundo Beethoven, a medida não seria prejudicial ao delegado geral, que permaneceria no cargo, mas é necessária para que possa ocorrer a nomeação de um interventor para resolver exclusivamente a questão do cumprimento das ordens judiciais referentes ao Núcleo de Custódia.

“Espero que isso não seja necessário, mas, para que isso não aconteça, ele precisa cumprir o que já foi definido há mais de seis meses, que é a desocupação total do NC. A custódia de presos não é obrigação da Polícia Civil e é isso o que queremos, que o Estado cumpra o seu papel. Quanto aos efeitos do afastamento, ele não será prejudicado, já que poderá continuar com as outras funções do cargo”, explicou o promotor.

Além do afastamento temporário de Fábio Rogério, cujo interventor deve ser nomeado pela governadora Rosalba Ciarlini em, no máximo, 24h conforme o documento, o Ministério Público solicitou o bloqueio de verbas públicas no valor de pouco mais de R$ 4,9 milhões em multas vencidas e o aumento das outras penalidades já fixadas. O montante deverá ser transferido para uma conta específica, no mesmo banco, à disposição da Justiça. “Essa multa é para o Governo do Estado, que foi incapaz de cumprir uma decisão judicial”, afirmou o promotor.

Questionado sobre o fato, na manhã de hoje, o delegado geral Fábio Rogério rebateu as críticas tecidas pelo Ministério Público e disse que não descumpriu ordem judicial alguma. Ele disse que é um dos maiores interessados em resolver a situação do Núcleo de Custódia – que hoje abrigava ainda 87 presos, e que está lutando, há vários meses, para conseguir repassar todos os presos para o sistema prisional, que é gerido pela Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

“O nosso trabalho é prender e investigar os crimes e não ficar tomando conta de presos, que é obrigação do sistema prisional. Venho lutando há muito tempo para resolver esse problema, mas isso é coisa que não se resolve do dia para a noite e não depende apenas da nossa vontade, infelizmente. Isso é um absurdo”, afirmou Fábio Rogério.

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