Após repercussão nacional, presos amarrados em Macau são transferidos

Denúncia do Sinpol surte efeito e criminosos serão distribuídos para detenções em cinco municípios do RN

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Diego Hervani

diegohervani@gmail.com

Depois de toda a repercussão da situação dos presos na Delegacia da Polícia Civil em Macau, denunciada pelo Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), a Coordenadoria de Administração Penitenciária do RN (Coape) confirmou que autorizou a transferência desses presos para cinco municípios do Estado.

“Desde ontem (terça), às 16h30, que nós autorizamos fazer o recolhimento desses presos. Disponibilizamos vagas em Natal, Mossoró, Parnamirim, Caraúbas e Caicó. Os policiais só não tiraram os presos de lá ontem por escolha deles”, destacou o major Castelo Branco, coordenador da Coape. Nesta terça (11) o Sinpol denunciou que 17 presos, entre eles três mulheres, uma delas grávida e outra amamentando, estavam amarrados com cordas nos corredores da Delegacia de Polícia Civil de Macau, na região salineira do Estado. Segundo policiais da DP, algumas dessas pessoas já estavam passando por essa situação desde o início do carnaval (1 de março). O caso ganhou repercussão nacional, sendo inclusive uma das principais matérias veiculadas no Jornal Nacional de ontem.

Imagem com presos amarrados uns aos outros na Delegacia de Polícia de Macau foi notícia nos principais veículos do país. Foto: Divulgação
Imagem com presos amarrados uns aos outros na Delegacia de Polícia de Macau foi notícia nos principais veículos do país. Foto: Divulgação

Segundo o major Castelo Branco, o que aconteceu foi uma falha de comunicação entre os policiais e a administração penitenciária. “Os policiais só vieram nos comunicar da relação completa dos presos na tarde de ontem (terça-feira) por volta das 13h30. E logo depois nós autorizamos o recebimento deles em outros municípios. Se essa relação tivesse nos sido enviada desde a chegada dos presos, isso não teria acontecido”, explicou o major, que ainda deixou claro que o número de presos que precisavam de remanejamento era de 12. “Dos 17 nomes que nós recebemos, 5 já estavam no sistema para serem remanejados. Não sei o motivo deles ainda terem ficado em Macau”.

 

Portaria revogada

Poucos dias depois de o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN) ter afirmado que entraria com um mandado de segurança contra a Portaria 001/2014, que determinava que as DPs fossem as responsáveis pela custódia dos presos durantes os plantões e fins de semana, a Secretaria da Justiça e da Cidadania do RN (Sejuc), juntamente com a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), além de o Ministério Público, decidiram revogar a portaria nesta quarta-feira (12).

De acordo com o titular da Sejuc, a decisão não foi tomada por pressão, mas sim pelo fato de a portaria não ter alcançado o resultado desejado. “Essa portaria começou a ser discutida desde o ano passado com a Sesed, Delegacia Geral de Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário. Chegamos a conclusão que com os termos que foram apresentados na portaria, poderíamos otimizar as regras de recebimento de presos no sistema penitenciário. Porém, como percebemos que a situação não tinha melhorado, decidimos revogar essa portaria. Agora estamos abertos para conversar para encontrar uma melhor solução para o problema”, explicou.

Para o Sinpol, a revogação da portaria foi uma vitória contra o que eles chamaram de “retrocesso e ilegal”. “Delegacia não é presídio. Judicialmente os Policiais Civis estavam desobrigados a receber presos nas DPs. Impor que os policiais fizessem a custódia dos presos era um retrocesso e também ilegal. Se a Sejuc não tem condições de fazer com que o sistema penitenciário receba esses presos, que busque melhorá-lo e não jogar a responsabilidade para a Polícia Civil. Para nós isso (revogação) foi uma vitória”, frisou Djair Oliveira, presidente do Sinpol.

Segundo o major Castelo Branco, coordenador da Coape, o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, que conta com pouco mais de 4 mil vagas, tem um déficit de 2,5 mil e a revogação da portaria vai trazer ainda mais problemas. “A portaria era simplesmente para que as DPS ficassem com os presos nos plantões e fins de semana. O que fazíamos era buscar vagas nas penitenciárias para receber esses presos. Muitas vezes as vagas surgiam com determinação de juízes para soltar esses presos. O que agora vai acontecer é que todos os presos serão destinados para os presídios e não vai ter vaga, o que vai criar outro problema”.

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