Após três dias de debate, Câmara Municipal de Natal aprova PPA

A primeira emenda aprovada destina R$ 3,4 milhões para aumentar o programa de esporte e cultura na escola

Eleika Bezerra conseguiu aprovação de emenda que destina recursos para Educação. Foto: Divulgação
Eleika Bezerra conseguiu aprovação de emenda que destina recursos para Educação. Foto: Divulgação

Finalmente, até que enfim, antes tarde do que nunca, como diz o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) quando vai assinar uma obra prometida na campanha, a Câmara Municipal de Natal concluiu nesta quinta-feira (19), já à noite, aprovar o Plano Plurianual (PPA) da capital potiguar. Em destaque, as emendas da educação, ação social, esporte e infraestrutura aprovadas após três dias de votação.

Os trabalhos começaram com a aprovação de cinco emendas de autoria da vereadora e Eleika Bezerra (PSDC) destinando R$ 22,7 milhões para Educação, que serão utilizados em ações, como a implantação de quatro Escolas de Tempo Integral, nos próximos quatro anos.

A primeira emenda aprovada destina R$ 3,4 milhões para aumentar o programa de esporte e cultura na escola; a segunda garante R$ 10 milhões para a implantação de quatro Escolas em Tempo Integral. Outro programa beneficiado será o Pré-Escola Para Todos. A emenda aumenta de R$ 5,4 milhões para R$ 10 milhões os recursos previstos para a ação, duplicando de 6 para 12 mil estudantes beneficiados. As outras duas emendas contemplam o programa Escolas Leitoras, passando de R$ 1,6 milhões para R$ 6,3 milhões. Os recursos, no valor de R$ 22.7 milhões, foram provenientes do Programa Tributo à Criança, que receberão investimentos extras, garantidos pelo Prefeitura.

Por unanimidade, foi aprovada a emenda do vereador Jacó Jacome (PMN) que destina um milhão de reais para a construção e manutenção de Albergues Municipais. ‘Tomei o cuidado de analisar o PPA e não havia nada que contemplasse a questão dos Albergues Noturnos. Nós chegamos a um consenso com o governo, remanejando recursos dentro da própria Semtas e vamos garantir a construção de pelo menos um albergue com essa verba. Não é o satisfatório mas, pelo menos vamos ajudar a contemplar esse moradores de rua, suscitando este debate”, explicou o vereador propositor. “Queremos parabenizar o vereador Jacó por essa iniciativa humanitária”, disse Fernando Lucena (PT).

O vereador Jacó Jacome conseguiu ainda a aprovação de uma emenda que altera a redação das Ações Educativas Complementares, da Secretaria de Educação acrescentando o Escotismo nas Escolas às ações previstas nos programas educacionais complementares.

O parlamentar Fernando Lucena (PT) conseguiu a aprovação de emenda autorizativa referente aos recursos da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) e aquisição de verba para treinamento de mão de obra e aquisição de equipamentos para esta pasta.

Chagas Catarino (PP) aprovou recursos remanejados da Secretaria de Comunicação (Secom) para a secretaria Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo Fifa (Secopa), contemplando a recuperação e manutenção de quadras de esporte e campos de futebol e complemento asfáltico das Avenidas Nascimento de Castro e Amintas Barros, da Secretaria Obras Públicas e Infra Estrutura. A emenda destina R$ 333 mil.

A vereadora Eudiane Macedo (SDD) conseguiu a inclusão do Loteamento Boa Esperança, Nordelândia, Cidade Praia, Nova Jerusalém e Bom Jesus no programa municipal de drenagem, pavimentação e esgotamento sanitário da Zona Norte. Já a parlamentar Amanda Gurgel (PSTU) garantiu as emendas sobre a contratação de professores na Educação Infantil e Ensino Fundamental e  funcionários, todos concursados. O vereador George Câmara destinou R$ 333 mil para a restauração de praças e logradouros públicos de Natal, além da construção de uma praça no Conjunto Cidade Satélite, 2º Etapa. O vereador Aroldo Alves destinou com a implantação do programa Replantar Natal, com recursos próprios da Semsur.

Após três dias de votação, os trabalhos foram concluídos. “O Debate do Plano Plurianual foi prolongado, feito com maturidade, de maneira responsável e com o empenho de todos os vereadores desta casa para fazer o melhor para a Natal”, disse o vereador Júlio Protásio (PSB), líder da bancada governista.

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