Arrecadação de tributos estaduais cresceu 42,6% nos últimos quatro anos no RN

Rio Grande do Norte é o 2º do Nordeste em arrecadação de ICMS

Pedro Lopes, do Sindifern: “RN depende cada vez mais dos recursos próprios”. Foto: Divulgação
Pedro Lopes, do Sindifern: “RN depende cada vez mais dos recursos próprios”. Foto: Divulgação

Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

Um estudo realizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais do Rio Grande do Norte (Sindifern) aponta que, nos últimos quatro anos, a Secretaria de Estado da Tributação (SET) registrou um crescimento de 42,6% dos impostos arrecadados. O balanço feito pelos auditores fiscais ainda demonstra que os convênios por parte da SET sofreram redução de 45,02%, as transferências da União (Fundo de Participação dos Estados – FPE, royalties, SUS, entre outros) cresceram 26,23%, e as demais receitas correntes cresceram juntas 44,3%.

Os detalhes desta arrecadação, a maior parte delas geridas durante a atual administração da governadora Rosalba Ciarlini, serão apresentados em uma coletiva de imprensa agendada para o dia 29 de abril. De acordo com o presidente do Sindifern, Pedro Lopes de Araújo Neto, “o comportamento das principais fontes de receitas correntes faz com que o Estado do Rio Grande do Norte dependa cada vez mais dos recursos próprios”.

“A nossa participação evoluiu de 43,9% em 2010 para 47,0 % em 2013. Outro ponto de destaque é a redução dos custos da administração tributária ao longo do período analisado, denotando maior eficiência fiscal da SET e dos auditores fiscais, que são os servidores públicos responsáveis pela fiscalização dos impostos estaduais”, destacou.

O estudo sobre os resultados da administração tributária estadual compreende o período de 2010 a 2013, enfocando nos impostos geridos pela SET: ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e o ITCD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação).

Os recursos arrecadados foram sistematizados e confrontados com os gastos executados pelo órgão tributário, medindo o nível de eficiência arrecadatória no período destacado. O mesmo estudo foi elaborado comparando os resultados do 1º trimestre de 2014 em relação ao mesmo período de 2013. O Sindicato dos Auditores Fiscais ainda analisou o comportamento das principais fontes de receitas correntes do RN, agrupando em Impostos Geridos pela SET, Convênios, Transferências da União e Demais Receitas Correntes.

A coletiva de imprensa ainda será oportuna para apresentar um trabalho sobre a evolução do ICMS no Rio Grande do Norte. O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) fez um estudo técnico sobre o desenvolvimento do ICMS no período de 2000 a 2013, anotando a participação do Imposto no Brasil, por grandes regiões e por Estados da Federação; a arrecadação por PIB; o ICMS por unidade da federação; e o comportamento da arrecadação do ICMS do Rio Grande do Norte por setor de atividade.

Os dados refletem o atual dinamismo da atividade tributária do RN, que resultou na melhoria da eficiência arrecadatória. Como o ICMS é a principal fonte de arrecadação tributária, esse desempenho coloca o RN entre os Estados do Brasil com maior proporção de arrecadação do PIB, sendo 4º colocado no ranking brasileiro, em 2013. Já entre os estados nordestinos, o Rio Grande do Norte tem a segunda maior relação ICMS/PIB alcançando 9,57% ficando atrás apenas de Pernambuco que tem a marca de 9,61%”, destaca Melquisedec Moreira, supervisor técnico do Dieese RN.

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