Até agora, apenas quatro cidades-sede decretaram feriados nos dias de jogos da Copa

Veja como funcionará o comércio em cada cidade-sede do Mundial

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Das 12 cidades que receberão jogos da Copa do Mundo entre junho e julho deste ano, apenas quatro decidiram decretar feriado nos dias das partidas: São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza e Recife (veja detalhes de cada cidade-sede ao final). A escolha fica a cargo dos governos estaduais e municipais e a situação permanece indefinida apenas em Manaus e Porto Alegre.

De acordo com a Lei Geral da Copa, “os estados, Distrito Federal e os municípios que sediarão os eventos poderão declarar feriado ou ponto facultativo nos dias de sua ocorrência em seu território”.

Na primeira fase, a seleção entra em campo nos dias 12, 17 e 23 de junho.

Caso o Brasil avance até a fase final da competição, outros quatro dias podem ter alterações no regime de trabalho: 28 ou 29 de junho, 4 ou 5 de julho, 8 ou 9 de julho e 12 ou 13 de julho, dependendo da trajetória da seleção.

Apenas em Brasília e Salvador não haverá nem feriado, nem ponto facultativo.

Já Belo Horizonte, Cuiabá, Curitiba e Natal decidiram pelo ponto facultativo nos dias de jogos na cidade. Em Manaus e Porto Alegre, a questão ainda não foi definida.

Vale lembrar que feriados servem para todo mundo, tanto funcionários públicos quanto da iniciativa privada. Quando permitido por lei, quem trabalhar no feriado deverá ser recompensado por isso, o que não acontece com dias de ponto facultativo, quando as empresas podem funcionar normalmente sem pagar nada a mais ao trabalhador.

O governo federal ainda não decidiu se haverá feriados nacionais, o que imporia os dias parados para todo o país. A medida está em estudo.

Mas em relação aos servidores federais, haverá dispensa a partir de 12h30 em todos os dias de jogos do Brasil. Essas horas, porém, deverão ser recompensadas depois.

 

Veja como funcionará especificamente em cada cidade-sede:

Belo Horizonte

Não haverá feriado nos dias dos jogos, somente ponto facultativo. Nos dias úteis em que houver jogos da Seleção Brasileira em qualquer cidade do país, o expediente terminará 3 horas antes do início da partida. Na hipótese de realização de jogo da Seleção em dia útil na cidade de Belo Horizonte, o expediente será encerrado 5 horas antes do início da partida. Nos dias de jogos disputados no Mineirão, mas que não envolvam a Seleção, o expediente será normal.

Brasília

Não haverá feriado. Em dias de jogos do Brasil em qualquer lugar do país, o expediente nos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal será até às 12h. O mesmo acontecerá em todas as partidas que Brasília receber no Mané Garrincha pelo Mundial.

Cuiabá

Os dias de jogos da Copa em Cuiabá serão de ponto facultativo nos órgãos do governo estadual. A cidade receberá jogos nos dias 13, 17 e 24 de junho. O ponto facultativo serve para os órgãos e entidades da administração pública estadual com sede na capital e em Várzea Grande.

Curitiba

Nos dias em que a Arena da Baixada receber qualquer jogo será decretado ponto facultativo de meio período, a partir das 12 horas. Os jogos acontecem em 16, 20, 23 e 26 de junho.

Fortaleza

Todos os dias em que houver jogos na Arena Castelão serão feriados municipais. Os jogos acontecem dias 14, 17, 21 e 24 de junho e 4 de julho.

Manaus

A questão ainda está indefinida. Cabe à prefeitura de Manaus decretar ou não feriado nos dias de jogos na cidade, mas se não houver nenhuma decisão, o Estado do Amazonas deverá decretar ponto facultativo.

Natal

A prefeitura de Natal decidiu que nos dias em que houver jogos do Brasil pela Copa do Mundo e nos dias que tiverem jogos na Arena das Dunas, será decretado ponto facultativo. Na primeira fase, o Brasil joga dias 12 (São Paulo), 17 (Fortaleza) e 23 de junho (Brasília). A Arena das Dunas receberá partidas da Copa nos dias 13, 16 ,19 e 24 de junho.

Porto Alegre

A situação ainda está indefinida, mas espera-se que a prefeitura de Porto Alegre decrete ponto facultativo nos dias em que a cidade receber jogos da Copa (15,18, 22, 25 e 30 de junho).

Recife

Nos dias de jogos da Copa na Arena Pernambuco e em dias de jogos do Brasil será feriado na cidade. Os jogos em Recife acontecem nos dias 14, 20, 23, 26, 29 de junho. Na primeira fase, o Brasil joga dias 12 (São Paulo), 17 (Fortaleza) e 23 de junho (Brasília).

Rio de Janeiro

Segundo decreto da prefeitura do Rio de Janeiro, os dias que tiverem jogos no Maracanã serão feriado. O feriado será parcial nos dias 18 e 25 de junho e integral no dia 4 de julho, uma sexta-feira. As demais partidas ocorrem no fim de semana.

Salvador

Não haverá feriado, nem ponto facultativo. Nos dias de jogos na Arena Fonte Nova, o expediente da cidade ocorre normalmente, mas a prefeitura promete liberar os funcionários públicos duas horas antes dos jogos do Brasil.

São Paulo

Haverá feriado na cidade em dois dias de jogos: 12 de junho (abertura da Copa) e 23 de junho (Holanda e Chile), ambos no Itaquerão. Segundo a prefeitura, em outras duas datas com jogos no estádio, não haverá necessidade de feriado, porque os dias 19 de junho e 9 de julho já são feriados (Corpus Christi e Revolução Constitucionalista, respectivamente). Já nas demais partidas, em 26 de junho e 1º de julho, não haverá feriado na cidade.

 

Fonte: Exame

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