Audiência do MPF discute impactos ambientais de empresas salineiras

A iniciativa da realização da audiência é das procuradoria da República nos Municípios de Assu e Mossoró

O MPF pretende, através da audiência, obter informações que subsidiem 23 procedimentos que tramitam nas PRMs de Assu e Mossoró. Foto:Divulgação
O MPF pretende, através da audiência, obter informações que subsidiem 23 procedimentos que tramitam nas PRMs de Assu e Mossoró. Foto:Divulgação

Uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) irá discutir, nesta terça-feira (4), os impactos ambientais das empresas salineiras no Rio Grande do Norte. O evento é aberto a todos interessados e ocorrerá no auditório do Centro Tecnológico do Agronegócio (Ctarn), no Campus Leste da Ufersa, em Mossoró, das 9h às 14h e das 15h30 às 17h30. Participarão representantes de órgãos ambientais, das empresas do setor, da comunidade acadêmica e da sociedade civil.

A iniciativa da realização da audiência é das procuradoria da República nos Municípios de Assu e Mossoró. Estão sendo convidados representantes do Ibama, do Idema e de um total de 25 empresas do setor. O MPF pretende, através da audiência, obter informações que subsidiem 23 procedimentos que tramitam nas PRMs de Assu e Mossoró e têm como objeto “as complexas questões ambientais, sociais e econômicas envolvendo o setor de indústrias salineiras do Estado do Rio Grande do Norte, especialmente no que tange à ocupação de áreas de preservação permanente (APP)”.

Dentre os objetivos também estão o de esclarecer, junto às empresas que eventualmente ocupem faixa de APP, sobre o interesse em assinar um termo de ajustamento de conduta com vistas à desocupação dessas áreas; bem como a respeito do andamento do processo de regularização daquelas que foram autuadas por funcionarem sem licença ambiental.

Durante o período da manhã, os procuradores da República abrirão a audiência e haverá espaço ainda para o pronunciamento dos representantes do Ibama, do Idema e de 25 empresas autuadas na chamada Operação Ouro Branco, realizada no início de 2013. À tarde, os demais interessados poderão fazer uso da palavra para expor opiniões e propor soluções e encaminhamentos. Ao final, os membros do MPF farão uma avaliação geral e indicarão as próximas providências a serem tomadas.

Serviço

Audiência pública “Impactos ambientais das empresas salineiras no Estado do Rio Grande do Norte.”

Data: 4 de fevereiro de 2014

Horário: Das 9h às 14h e das 15h30 às 17h30

Local: Universidade Federal Rural do Semi-árido (UFERSA), no auditório do Centro Tecnológico do Agronegócio do Rio Grande do Norte (CTARN), localizado na Av. Francisco Mota, nº 572, Bairro Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP 59.625-900, Campus Leste.

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