Aulas na rede municipal perdidas na greve deverão ser recompensadas

Secretária Justina Iva informa que alunos só serão liberados nos dias de jogos em Natal

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Estudantes da rede municipal de ensino em Natal não entrarão em recesso durante todo o período da Copa do Mundo. Segundo informações da Secretaria Municipal de Educação (SME), o mês de junho será, prioritariamente, para cumprimento do calendário letivo e reposição das aulas que foram perdidas durante o período que os profissionais da rede estiveram em greve. A paralisação dos professores, iniciada no dia 7 de abril, foi suspensa na manhã de ontem pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte-RN) e as aulas foram normalizadas hoje.

A secretária Justina Iva, titular na pasta da Educação municipal, informou que os alunos só serão liberados das aulas nos dias que ocorrerão os jogos em Natal e momentos antes em que a seleção brasileira estiver em campo. Sendo assim, nos dias 13, 16, 19 e 24 de junho – datas dos jogos na Arena das Dunas – não haverá aula na rede pública municipal. Quanto aos dias dos jogos da seleção brasileira (12, 17 e 23 de junho), apenas os alunos do turno vespertino serão liberados mais cedo, uma vez que os jogos acontecem no final da tarde.

“Estamos entregando uma documentação com as orientações de planejamento a todos os gestores das escolas, os quais deverão organizar o calendário de reposição das aulas e nos apresentar até o dia 5 de junho, para que possamos acompanhar e monitorar”, destacou Justina Iva. Questionada pela reportagem se as escolas terão tempo hábil em Junho para a reposição dos dias perdidos, a secretária garantiu a viabilidade.

Segundo Justina, apenas oito escolas estiveram integralmente em greve, em um universo que contempla 144 unidades. “Essas escolas terão que se organizar melhor para conseguir cumprir com a reposição. Já as outras unidades – nesse caso, a maioria das escolas – terão mais flexibilidade. Os professores que fizeram greve podem aproveitar alguns horários daqueles que não aderiram à paralisação e, por isso, estão com as matérias adiantadas. Em vez de uma aula no dia, por exemplo, eles podem dar duas ou três aulas sequenciadas”, explicou.

Apesar de garantir que as aulas perdidas poderão ser recompensadas apenas em junho, Iva reconhece que pode haver alguma diferença na reposição. “Infelizmente sabemos que as reposições nunca são iguais as aulas normais. Mas sabemos que os alunos não podem ser prejudicados com o conteúdo e estaremos monitorando esse cumprimento”, afirmou.

A Lei Geral da Copa (12.663/2012) determina que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de modo que as férias das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa do Mundo, de 12 de junho a 13 de julho. No entanto, parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) deu autonomia às escolas para decidir o calendário desde que seja respeitado o mínimo de 200 dias letivos e de 800 horas no ano estabelecido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Entre as escolas públicas, a decisão ficou a cargo das secretarias de educação dos estados e das prefeituras. Os estudantes da rede estadual do Rio Grande do Norte terão recesso durante todo o período do mundial. Já nas escolas particulares, em junho o recesso se dará entre os dias 12 e 30; em julho, entre os dias 1º e 13, as escolas vão parar apenas nos dias dos jogos da seleção brasileira.

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