Postos de combustíveis terão 30 dias para pagar multas por preço abusivo nas bombas

Multas são pela cobrança de preços abusivos e variam entre R$ 150 mil e R$ 250 mil

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Carolina Souza

acw.souza@gmail.com

Cerca de 50 postos de combustíveis em atividade em Natal e Grande Natal serão multados nos próximos dias pelo Procon-RN. O órgão de defesa do consumidor explica que as multas são consequências de uma fiscalização realizada em dezembro do ano passado, na qual foram autuados os postos que praticaram aumento abusivo no preço da gasolina. Segundo o diretor geral do Procon, Ney Lopes Júnior, a documentação das multas já foi finalizada, com valores calculados conforme faturamento de cada posto. A pena varia de R$ 150 mil a R$ 250 mil.

O processo para aplicação das multas durou um prazo médio de dois meses, tempo designado pela Código de Defesa do Consumidor para que cada empresa, após autuada, pudesse apresentar as justificativas para o aumento e tivesse seu processo julgado. “Demos o tempo estabelecido pela legislação, de modo que cada posto tivesse direito de se justificar. Porém, nenhum posto conseguiu comprovar o aumento por justa causa. Já que se passaram os prazos legais, agora iremos entregar as multas”, disse Ney Lopes Júnior.

O diretor do Procon esclarece que o valor do multa, aparentemente alto, diz respeito ao faturamento de cada posto. “Não podemos aplicar valores iguais, uma vez que os postos possuem estrutura diferente e, consequentemente, faturamento diferente. Os preços da pena foram calculados com base em cada faturamento”, afirmou. “As multas começarão a ser entregues e não há mais como recorrerem. É fato consumado. Os donos dos postos terão um mês para pagar a multa e corrigir o preço do combustível”.

Em dezembro de 2013, o Procon do Rio Grande do Norte chegou a conclusão que o preço recomendável para a comercialização do preço da gasolina em Natal, naquela época, era de R$ 2,87 por litro. Para chegar a esse valor, foi levado em consideração o reajuste nos valores da gasolina e diesel anunciado em novembro pelo Governo Federal.

“O aumento autorizado naquela época foi de 4% da refinaria para as distribuidoras – aumento dado para as empresas de transporte e não para o combustível. Isso deveria ser diluído na cadeia produtiva do petróleo, uma vez que outros elementos que compõem o sistema não sofreram aumento. Porém, desse percentual de 4%, o que deveria chegar ao consumidor final é apenas 2,5%”, disse o coordenador estadual do Procon. “em vez de 2,5%, os postos de Natal aumentaram quase 10% o valor da gasolina”, destacou, explicando a motivação da multa.

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Novo aumento

Apesar das multas que irão chegar aos postos, um novo aumento no preço da gasolina foi observado desde a segunda-feira (24) em Natal. Quem precisou abastecer nesses últimos dias já encontrou o preço da gasolina ultrapassando a casa dos R$ 3,00. Em um dos cinco postos visitados pela reportagem d O Jornal de Hoje, localizado no cruzamento das Avenidas Jaguarari com a Amintas Barros, o valor chegou a R$ 3,06 para a gasolina comum e R$ 3,12 para a gasolina aditivada. A gerente responsável pelo posto, que não quis se identificar, disse que a ordem de aumento veio da matriz.

Ney Lopes Júnior, diretor geral do Procon/RN, explica que penalidades são consequência da fiscalização realizada em dezembro do ano passado. Foto: Divulgação
Ney Lopes Júnior, diretor geral do Procon/RN, explica que penalidades são consequência da fiscalização realizada em dezembro do ano passado. Foto: Divulgação

Questionado sobre esse novo aumento no combustível, Ney Lopes Júnior disse que acredita ter sido um aumento condicionado pelo Governo Federal. “Vi na imprensa que o Governo Federal tinha concedido um aumento de 10% nas bombas. Nós, do Procon, já mandamos um ofício para o Ministério da Justiça, solicitando explicações sobre quem autorizou esse aumento, até para que nós possamos nortear nossos trabalhos”, afirmou.

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