Aumento da conta de luz pelo uso de térmicas ocorrerá em 2015

Governo não revela o valor do reajuste, mas garante que vai socorrer elétricas com R$ 12 bilhões

Entrega da energia gerada por térmicas deve começar a partir de maio. Foto:Divulgação
Entrega da energia gerada por térmicas deve começar a partir de maio. Foto:Divulgação

Os consumidores pagarão uma parte das despesas com o uso das usinas térmicas e com o plano de socorro às distribuidoras de energia no ano que vem. O restante será bancado pelo Tesouro Nacional.

Segundo Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), não é possível estimar o aumento em 2015. “Não é próprio a agência fazer uma estimativa do quanto haverá de reajuste no ano que vem”, afirma ele.

O aumento, explica, aparecerá de forma escalonada na conta de luz do consumidor. Nesse ano, o valor ficará inalterado, garante Rufino.

A medida foi anunciada nesta quinta-feira (13) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, e pelo secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. “Vamos tomar medidas para dividir o ônus entre a União, os consumidores e sistema elétrico”, disse Mantega.

O governo vai autorizar a contratação de um financiamento de R$ 8 bilhões pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) para que as distribuidoras paguem as dívidas com as geradoras. Segundo Mantega, esse financiamento será ressarcido com aumento de tarifas, que será escalonado ao longo do tempo e com datas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Mantega também anunciou um aporte adicional do Tesouro de R$ 4 bilhões, além dos R$ 9 bilhões já aportados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

O governo decidiu também fazer um leilão de energia hidrelétrica e térmica, no dia 25 de abril, para que as distribuidoras possam contratar energia das geradoras, e não precisar mais recorrer ao mercado livre para comprar energia. Mantega garantiu que não haverá alteração das regras contratuais vigentes. A entrega dessa energia deve começar a partir de maio.

Com a decisão, a conta de energia deve subir em 2015, mas o aumento será inferior ao que ocorreria se o governo não entrasse com os recursos. Por outro lado, o fato de o Tesouro Nacional bancar parte das despesas dificulta o cumprimento da meta de superávit primário (economia de recursos para pagar os juros da dívida pública) de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB) — R$ 99 bilhões — para este ano.

Na semana passada, o governo repassou R$ 1,2 bilhão para as concessionárias de distribuição de energia elétrica, para neutralizar as despesas das empresas. Os recursos são uma antecipação do orçamento de R$ 9 bilhões, previsto para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

As distribuidoras de energia têm tido gastos maiores nos últimos meses por causa do aumento do uso de energia de termelétricas, que é mais cara. As termelétricas são mais utilizadas quando há menos água nos reservatórios das hidrelétricas, como está acontecendo neste momento.

Além disso, por causa do insucesso na contratação de energia no leilão realizado pelo governo no ano passado, as distribuidoras precisaram comprar energia no mercado de curto prazo, que custa mais caro em épocas de escassez de chuva, para abastecer os consumidores.

Fonte:IG

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