Bancada potiguar na Câmara Federal custou mais de R$ 5 milhões em 2012
Um deputado federal recebe, de salário, exatamente R$ 26.723,13, assim como senadores, os ministros do Supremo Tribunal Federal, presidente e vice-presidente da República e ministros de Estado. Contudo, nem de perto esse é o valor máximo que muitos deles têm a disposição todos os meses. O exemplo está nos parlamentares potiguares que integram a Casa Legislativa. Nos 12 meses do ano passado, praticamente todos dobraram seus rendimentos por meio da verba indenizatória, conhecida também como cota de apoio a atividade parlamentar. Para se ter uma ideia, cada um dos oito deputados federais potiguares consumiu mais de meio milhão no ano passado entre salários e essa tal “cota”. Somado, o gasto público só da bancada do RN superou os R$ 5,3 milhões.
Isso porque somando os 12 meses de salários, os deputados federais custariam, cada um, R$ 347 mil por ano. Contudo, com as verbas indenizatórias, todos os da bancada potiguar ficaram acima dos R$ 640 mil anuais. Felipe Maia, do DEM, por exemplo, foi o que menos gastou de cota de apoio e ainda terminou 2012 representando R$ 643 mil de “despesa” para os cofres públicos.
Por sinal, o democrata foi uma economia para a Câmara Federal se comparado a outro parlamentar da bancada potiguar: Paulo Wagner, do PV. Isso porque o deputado “verde” foi o que mais gastou da verba indenizatória em 2012. Chegou a R$ 710,5 mil, quase R$ 60 mil a mais que o deputado Felipe Maia. E vale ressaltar que nem todas as despesas com relação a cota parlamentar de dezembro foram computadas até o momento.
Além disso, apesar de ter considerado já os valores pagos com relação ao 13º salário dos deputados, este somatório de R$ 5,3 milhões – nem os valores atribuídos a Felipe Maia ou a Paulo Wagner – não computou o 14º salário, que foi pago em dezembro e é proporcional ao comparecimento dos parlamentares em sessões deliberativas, aquelas onde são realizadas votações. Segundo a assessoria da Câmara dos Deputados, os parlamentares que compareceram a até 75% das sessões recebem o valor total bruto do salário extra, que é de R$ 26.723,13. Não se considerou, ainda, o 15º, que será feito aos parlamentares junto com o salário de fevereiro. O pagamento, neste caso, é feito de forma integral a todos os parlamentares, no valor bruto de R$ 26.723,13.
De qualquer forma, com os valores já computados, é possível fazer algumas comparações. Por exemplo: em setembro do ano passado, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte abriu concurso para o cargo de professor com salários de, até, R$ 7,627. Isso quer dizer que, por ano, cada um custaria R$ 99.151 aos cofres públicos – considerando apenas os 13 salários pagos anualmente. Dessa forma, pode-se dizer que só a verba consumida pelos deputados da bancada potiguar na Câmara poderia custear os vencimentos anuais de 55 professores universitários. Só Paulo Wagner representou o mesmo que sete educadores do ensino superior.
Em outro cálculo possível, nesse período de seca no Rio Grande do Norte, poderia também ser dito que o valor consumido pela bancada federal poderia ser usado para a construção de mais de 2,341 mil cisternas de concreto (que custam R$ 2,2 mil cada), que são uma das principais ferramentas contra os prejuízos causados pela estiagem. Só o valor que Fábio Faria, do PSD, gastou com cota de apoio, poderiam ser construídas 158 cisternas.
SALÁRIOS
É importante esclarecer que o subsídio leva em conta a presença do parlamentar às sessões deliberativas do Plenário, considerando o registro em todas as votações. As ausências não são descontadas caso o parlamentar se encontre em missão oficial no país ou no exterior e nos casos de doença comprovada por atestado de junta médica oficial, licença-maternidade, licença-paternidade e acidente (Atos da Mesa 67/1997 e 23/1999).
As faltas dos deputados nas sessões deliberativas podem ser descontadas do salário. O desconto é de cerca de R$ 800 por sessão, variando de acordo com o número de sessões deliberativas no mês. O limite máximo é de R$ 16.701,96 – o equivalente a 62,5% do salário do parlamentar. O cálculo do desconto é regulado pelo Ato Conjunto de 30 de janeiro de 2003. O deputado perderá o mandato se faltar a 1/3 das sessões ordinárias (Constituição, art. 55, III).
O parlamentar recebe nos meses de fevereiro e dezembro ajuda de custo equivalente ao valor da remuneração. A ajuda de custo destina-se à compensação de despesas com transporte e outras necessárias para comparecer à sessão legislativa. O pagamento da ajuda de custo também considera o número de dias em que o parlamentar exerceu o mandato. Em fevereiro, é observada a proporcionalidade dos dias de efetivo exercício do mandato nos 30 dias subsequentes à primeira assunção (Ato da Mesa 34/2009). Para receber a ajuda de custo relativa a dezembro, os deputados também precisam ter exercido no mínimo dois terços do mandato.
Confira os “investimentos” de cada deputado federal potiguar
PAULO WAGNER, PV
Paulo Wagner, somando os R$ 347.400 que ele recebeu em salários somando os 13 meses aos R$ 363.171,83 que ele consumiu da cota indenizatória, gastou ao todo R$ 710.572,52. Como o deputado federal do PV também participou de 81 sessões deliberativas das 91 realizadas em 2012, pode-se dizer que Paulo Wagner custou R$ 8,4 mil para cada sessão que trabalhou no ano passado. Por sinal, como justificou todas as suas ausências, ele não teve nenhuma falta descontada do salário.
Paulo Wagner chegou a gastar no quesito “fornecimento de alimentação do parlamentar” quase R$ 15,2 mil em 2012. Foram gastos em restaurantes famosos de Natal, como o Abade, o Camarões, o Sal e Brasa, e de Brasília. O mês de julho se destacou como o que Paulo Wagner mais “comeu fora”. Foram mais de 40 refeições relacionadas na lista de gastos disponibilizadas pelo site da Câmara Federal. Em algumas, do restaurante Lago Azul, a conta de mais de R$ 200.
Contudo, esse não foi o único quesito que Paulo Wagner gastou consideravelmente. O deputado do PV também demonstra ser alguém muito preocupado com sua imagem. Tanto é que gastou quase R$ 120 mil só com divulgação parlamentar. É Paulo Wagner também que detém os contratos de valor mais alto entre a bancada potiguar com empresas de publicidade. Em janeiro, pagou R$ 7 mil a Executiva Propaganda. Em fevereiro, o valor subiu para R$ 15 mil, dividido para duas agências, a Executiva e a Aquatro Comunicação e eventos. Esta empresa ainda mais R$ 8 mil mensais até maio. A partir de junho, Mauriceia Cavalcante de Oliveira foi a responsável pela divulgação de Paulo Wagner, no entanto, o valor foi reajustado para R$ 10 mil entre julho e novembro. Em setembro e outubro, por sinal, Mauricéia Cavalcante de Oliveira teve a ajuda de Fátima Cristina Bathke, que recebeu R$ 7 mil pelo serviço. Ou seja: somando só esses dois meses, o deputado gastou R$ 34 mil em divulgação.
E não foi só com divulgação e fornecimento de alimentação que o deputado do PV gastou. Ele pagou também valores que podem ser considerados altos para locação de veículos automotores. Foram mais de 90 mil em 2012 para o PontoCar.Br, o que dá em torno de algo R$ 8,3 mil por mês, mas chegou a custar R$ 13,4 mil em agosto.
FABIO FARIA, PSD
Neste ano, os gastos do colega Paulo Wagner acabaram fazendo Fábio Faria ficar em segundo na lista dos maiores gastadores da Câmara Federal considerando apenas os deputados potiguares. Contudo, isso não quer dizer que o parlamentar do PSD fez economia em relação a 2011, quando foi o “mais gastador” tendo consumido uma verba indenizatória de R$ 336 mil. Nada disso. Fábio Faria gastou mais. Cerca de R$ 15 mil a mais (R$ 348).
Somando os valores do salário, Fábio Faria gastou exatos R$ 695,9 mil durante o ano. E não é que ele tenha gastado em algum mês, neste ano, um valor muito acima que nos demais. Não houve um pico tão acentuado de gastos. O que faz o parlamentar gastar muito é que ele mantém uma média mensal elevada, que se aproxima dos R$ 30 mil. E, vale lembrar, que o mês de dezembro ainda não foi integralmente computado os gastos dos parlamentares. Fábio Faria, até o momento, por exemplo, gastou apenas R$ 6,6 mil no último mês de 2012.
Nos gastos mensais do deputado do PSD, que é cotado para ser o primeiro secretário da Câmara Federal caso Henrique Eduardo Alves, do PMDB, seja mesmo eleito o presidente, se destacam principalmente os valores pagos por passagens aéreas. Só nos meses de fevereiro, maio e julho, foram R$ 45 mil gastos com deslocamento aereo.
SANDRA ROSADO, PSB
Sandra Rosado, do PSB, passaria despercebida na listagem de principais utilizadores da cota de apoio a atividade parlamentar se não fosse três meses em especial: maio, junho e julho. Isso porque com exceção desse período, os gastos de Sandra foram baixos, próximos até aos R$ 20 mil mensais. Porém, em maio, a deputada gastou R$ 46 mil; em junho, R$ 41 mil; e em julho, R$ 50 mil.
Assim como Fábio Faria, os gastos de Sandra foram, principalmente, com “emissão de bilhete aereo”. Foram R$ 18 mil em maio, R$ 13 mil em junho e, surpreendentes, R$ 50 mil em julho, um recorde considerando todos os membros da bancada potiguar. Vale lembrar que julho foi o mês que, em Mossoró, Sandra Rosado acompanhou o lançamento da candidatura da filha, a deputada estadual Larissa Rosado, também do PSB; a Prefeitura da cidade. Foram 12 passagens de Natal-Brasília e Brasília-Natal só nesse mês, além de outras nove para destinos diferentes, como São Paulo, Recife e Fortaleza.
Se poderia ser uma das mais econômicas mantendo as linhas dos outros meses, com esses três, Sandra Rosado ficou entre as mais gastadoras. Foi um total de R$ 342,6 mil, ou seja, R$ 6 mil apenas a menos que Fábio Faria.
JOÃO MAIA, PR
O presidente do PR no Rio Grande do Norte foi também o 4º deputado federal potiguar a mais usar a cota de apoio a atividade parlamentar. Foram R$ 340,9 mil gastos, com o pico de gastos registrados nos meses de abril, maio e junho – R$ 40,5 mil, R$ 38,6 mil e R$ 39,8 mil, respectivamente.
Por sinal, apesar de não ser candidato, João Maia investiu bastante em divulgação da atividade parlamentar este ano. Do total gasto da verba indenizatória, foram mais de R$ 100 mil gastos só com publicidade. O que representa uma média superior a R$ 8 mil mensais.
HENRIQUE EDUARDO ALVES, PMDB
Líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves gastou mais em 2012 do que em 2011, contudo, os gastos foram praticamentes os mesmos: viagens aereas e transporte em Brasília. Os, exatos, R$ 8,3 mil que o deputado gastou por mês com aluguel de veículos, inclusive, foi a primeira denúncia de sequência de supostas irregularidades que o jornal Folha de São Paulo divulgou sobre o parlamentar. Isso porque a Executiva (que depois virou Global, segundo o jornal paulista), pertencia a um laranja e teria realmente ligação com um assessor de Henrique.
Independemente dessas denúncias e suspeitas, o fato é que Henrique gastou só de verba indenizatória R$ 332,2 mil, ficando em quinto lugar na lista dos parlamentares potiguares. Somando com os salários recebidos,o único peemedebista na bancada potiguar recebeu R$ 679,6 mil. Tudo isso, para estar presente em apenas 59, das 91 sessões deliberativas realizadas em 2012. Ou seja: Henrique teve uma frequência de, apenas, 64,8% (35,2% de ausência).
Somando as faltas, foram 32 durante o ano, sendo 27 ausências justificadas e cinco não justificadas. Se fosse um estudante, dificilmente Henrique passaria por média, afinal, o número de faltas permitidas é de, no máximo, 15%.
FÁTIMA BEZERRA, PT
A petista Fátia Bezerra foi uma das mais econômicas na Câmara Federal, contudo, teve um dos maiores gastos mensais em março, quando chegou a utilizar R$ 48,3 mil da cota de apoio à atividade parlamentar – no mês seguinte, foram R$ 45,5 mil, mas nos seguintes, os valores reduziram para quase R$ 25 mil mensais.
Contudo, Fátima é mais uma que seria “reprovada por falta”, considerando o mesmo limite de 15%. Afinal, a deputada petista teve 15 ausências (nenhum não justificada) e ficou fora de 16,5% das sessões deliberativas realizadas ao longo do ano. Claro que em muitos casos, assim como Henrique Eduardo Alves, a falta foi devido ao atendimento a obrigação político-partidária.
FELIPE MAIA, DEM
Considerado o parlamentar do ano pela revista Veja, Felipe Maia, do DEM, é o membro da bancada potiguar – que passou os 12 meses na Câmara – que menos gastou da sua cota indenizatória de apoio. Foram apenas R$ 296,3 mil, com uma média anual que ficou na casa dos R$ 24 mil.
ROGÉRIO MARINHO, PSDB
Candidato a prefeito em Natal em 2012, Rogério Marinho usou a cota indenizatória de apoio a atividade parlamentar de forma mediana. Não foi o que mais gastou, mas também não foi o mais econômico. Foram R$ 296 mil gastos de cota de apoio. Por sinal, no segundo semestre do ano, os gastos foram reduzindo de maneira considerável, contudo, não se encerraram em novembro, quando deixou a Câmara Federal com o retorno do titular do cargo, o ex-secretário do governo estadual de Rosalba Ciarlini, Betinho Rosado. Em novembro, Rogério ainda consumiu quase R$ 10 mil da cota indenizatória e em dezembro, outros R$ 267.
De qualquer forma, uma vez candidato a um cargo majoritário em 2012 significa dizer que Rogério Marinho gastou mais que os colegas potiguares com divulgação? Nada disso. Ele foi mais econômico, por exemplo, que Paulo Wagner. Foram cerca de R$ 38 mil gastos durante o ano. Alias, apenas no primeiro semestre. Tão logo saiu candidato (em julho), não há registros de gastos com divulgação feitos pelo parlamentar com recursos da Câmara.
Com pesquisa e consultoria, por outro lado, Rogério Marinho gastou bastante. Foram mais de R$ 78,7 mil durante o ano. Destaque para a Ideias Assessoria, Pesquisa e Projetos, que consumiu boa parte desses recursos. Para se ter uma “ideia” do montante, só em setembro, Rogério autorizou o pagamento de R$ 17,6 mil a empresa – de Brasília. Alias, só a Ideias não. Vale ressaltar também os R$ 3 mil pagos a Rogério Marinho pelo trabalho de consultoria da agência de publicidade ArtC, que meses depois foi contratada por ele para fazer o marketing e a publicidade de sua campanha eleitoral em Natal.
