Barbosa volta das férias e dá sequência ao processo do mensalão

Presidente do STF aceitou oficialmente embargos infringentes de quatro condenados

Barbosa deve decretar a prisão de João Paulo Cunha nesta semana. Foto: Nelson Jr./13.11.2013/STF
Barbosa deve decretar a prisão de João Paulo Cunha nesta semana. Foto: Nelson Jr./13.11.2013/STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, abriu nesta segunda-feira (3) o ano Judiciário. Em seu primeiro dia de trabalho após as férias, Barbosa analisou o cabimento dos pedidos de embargos infringentes de quatro condenados no processo do mensalão.

Ele aceitou os recursos do ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, do ex-presidente do PT José Genoino, do ex-sócio de Marcos Valério Ramon Rollerbach e de Kátia Rabello pelo crime de formação de quadrilha. Ao todo, 11 condenados entraram com os embargos. Ainda não há data para o início do julgamento dos recursos.

Com a volta do ministro ao trabalho, é esperado que ele assine ainda nesta segunda-feira (3) o mandado de prisão do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP). Barbosa saiu de férias no fim do ano passado sem assinar o pedido, único passo que falta para a prisão do petista.

Ano judiciário

Com a presença de ministros de outros tribunais superiores e do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Barbosa deu início ao ano legislativo com um discurso de aproximadamente cinco minutos. Durante o pronunciamento, o presidente do STF disse que, em 2014, vai priorizar os assuntos que afetam várias pessoas.

— Em 2014, o Supremo Tribunal Federal continuará envidando esforços para conferir celeridade a julgamentos de processos com repercussão geral já reconhecida, de modo a dar soluções definitivas que afetam milhares de jurisdicionados.

Barbosa também fez um breve balanço do ano de 2013 e desejou um “ano profícuo” para o Judiciário.

 

Fonte: R7

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