Betinho retoma luta de 11 anos pela criação da Universidade do Seridó
O Deputado Betinho Rosado, participou ontem, 18 de Audiência Pública na Assembleia Legislativa para criação da Universidade Federal do Seridó. Na oportunidade o Deputado apresentou o seu trabalho para o crescimento e o desenvolvimento do Ensino Superior no Estado do Rio Grande do Norte, que passa pela transformação da Escola Superior de Agricultura de Mossoró, na Universidade Federal Rural do Semiárido, que passa pelo crescimento do Ensino Superior Público no Rio Grande do Norte, pela disponibilidade de recursos para as Universidades e suas unidades, e passam também pela criação da Universidade Federal do Seridó.
A Universidade Federal do Semiárido foi objeto de ação específica do Deputado. Em 13 de Novembro de 2003, Betinho Rosado apresentou o Projeto de Lei N° 2.490 que transformava a Escola Superior de Agricultura de Mossoró em Universidade Federal. Em Fevereiro 2005 o Governo Federal também apresentou à Câmara dos Deputados projeto semelhante. Na Comissão de Trabalho o Deputado relator, Carlos Leréia fundiu os dois projetos. O de Betinho e o do Governo Federal e apresentou um substitutivo que foi aprovado na Comissão do Trabalho, na Comissão de Educação. Finalmente na Comissão de Constituição e Justiça sob a relatoria da Deputada Sandra Rosado os projetos foram separados e o projeto do Deputado Betinho foi rejeitado, e o do Governo aprovado, o resultado final os Potiguares já sabem a Universidade Federal Rural do Semiárido já é uma realidade no chão do Rio Grande do Norte.
A luta pela Universidade Federal do Seridó é mais antiga. O primeiro passo foi em 13 de Março de 2002 quando o Deputado Betinho Rosado através do Requerimento de Indicação N° 3.229. O Deputado propôs a criação da Universidade Federal do Seridó a partir do desmembramento do Campus da UFRN existente nos Municípios de Caicó e Currais Novos.
Segundo passo, em 07 de Julho de 2005 através do Projeto de Lei N°5.617 o Deputado propôs a criação da UFS- Universidade Federal do Seridó a partir do desmembramento de Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esse projeto foi rejeitado pela mesa Diretora da Câmara dos Deputados por contrariar o disposto no artigo 61, P 1°, inciso II, alínea e da Constituição Federal (artigo 137, P 1°, inciso II, alínea b, do RICD). Oficie-se ao Autor , sugerindo-lhe a forma de Indicação.
Terceiro passo, acatando a sugestão da mesa Diretora, o Deputado apresentou em 31 de agosto de 2005 novo Projeto Lei agora com o N° 5.842 para criação da Universidade Federal do Seridó novamente a partir do desmembramento do Campus de Caicó e Currais Novos. O relatório do Deputado Gastão Vieira, na ausência de projeto semelhante por parte do Executivo rejeitou o Projeto indicando a Prerrogativa Privativa do Executivo para Projetos dessa natureza.
“Apesar do insucesso nas três tentativas tenho certeza de termos contribuído para discursão do assunto e que a Audiência Pública realizada ontem na Assembleia Legislativa, a mobilização das forças vivas da nossa sociedade principalmente da região do Seridó é na verdade uma continuação da chama que ascendemos em 2002. Participaremos de todos os passos da continuação dessa luta, que antevejo vitoriosa”. Declarou o Deputado Betinho Rosado.
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