Betinho Rosado comemora redução de impostos para o setor produtivo rural
Na quarta-feira, 27 o Senado Federal aprovou em definitivo a Medida Provisória 582/2012, que amplia a desoneração da folha de pagamento para diversos setores da economia. Esses setores serão beneficiados pela tributação da receita bruta em substituição às contribuições sociais para a previdência. A MP 582 acrescenta no seu anexo II o código 0807.1 na Lei 12.546 de dezembro de 2011, incluindo o melão e a melancia. Trabalho parlamentar do Deputado Betinho Rosado. Com a nova Lei as empresas produtores de melão e melancia terão uma redução de sessenta por cento sobre a contribuição previdenciária. A contribuição que é de 2,5 por cento sobre o faturamento passará para 1 por cento. O transporte também será desonerado, passando a contribuir também com 1 por cento sobre o faturamento. Os demais impostos, PIS/COFINS e IPI presentes no arranjo produtivo do melão e da melancia também terão suas alíquotas reduzidas, em alguns casos, a zero, beneficiando dessa forma toda a cadeia de produção.
“O sentimento do dever cumprido a cada vitória que a economia potiguar tem expressa na Lei Federal, anima o mandato e é motivo, sempre de grande alegria” deputado Betinho Rosado.
O relator da MP 582 Deputado Marcelo Castro (PMDB – PI) disse: “Acompanho de perto o trabalho de Betinho Rosado na Câmara Federal, atendi sua solicitação na certeza de que se trata de desenvolvimento, distribuição de riqueza e progresso do nosso Nordeste.
Notícias Relacionadas
