Bombeiros decidem fazer inspeção surpresa nas casas noturnas de Natal
Estabelecimentos terão cinco dias úteis para resolver pendências identificadas. Foto: Wellington Rocha
Dez casas de shows e eventos públicos de Natal serão inspecionadas amanhã, durante fiscalização-surpresa realizada pelo Corpo de Bombeiros e órgãos parceiros. A medida visa identificar quais estabelecimentos estão regulares com as regras de segurança estrutural e contra incêndio, para evitar que ocorram tragédias semelhantes à ocorrida em Santa Maria (RS).
Segundo o comandante geral do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte, coronel Elizeu Dantas, a escolha dos locais será feita horas antes da ação, para evitar que os locais sejam “maquiados” para a inspeção. Ele disse que todos os estabelecimentos vistoriados amanhã e que apresentarem alguma irregularidade terão cinco dias úteis para procurar o órgão e resolver as pendências.
“Como será uma ação preventiva, não haverá punições, mas sim recomendações aos proprietários das casas noturnas que serão escolhidas de forma aleatória, entre os bairros de Ponta Negra, Ribeira e Petrópolis. Para isso, vamos ter a parceria da Vigilância Sanitária de Natal, Polícia Militar, Ministério Público, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado (Crea-RN) e outros órgãos de segurança”, explicou o comandante.
Entre os pontos que serão vistos durante a fiscalização, estão as condições estruturais das casas noturnas; existência de projeto de combate à incêndio e pânico (que contempla a situação das saídas de emergência, hidrantes, extintores e sinalização apropriada, entre outros); validade do habite-se (documento emitido pela Prefeitura Municipal); licenças e alvarás e outros.
“Quem apresentar alguma irregularidade, terá um prazo de cinco dias úteis para resolver tudo e nos apresentar as melhorias, para nova inspeção. E, aqui, pedimos a compreensão e a colaboração de todos para que se regularizem de acordo com a lei, para evitarmos surpresas desagradáveis e punições”, disse Dantas.
As casas noturnas Peppers e Taverna Pub foram fiscalizadas esta semana e nas duas, foram encontradas irregularidades. Na primeira, o habite-se venceu em dezembro passado, mas os proprietários fecharam o local e iniciaram reformas; no entanto, segundo Dantas, o dono já havia procurado os Bombeiros há mais de uma semana, para corrigir a falha.
Já a segunda estava com o documento atrasado há um ano e foi notificada para apresentar as melhorias até a próxima segunda-feira, quando termina o prazo estabelecido. Apesar disso, o proprietário não procurou regularizar a situação do estabelecimento no Corpo de Bombeiros e, por isso, foi notificado a apresentar sua defesa, segundo o comandante Dantas.
Ele explicou ainda que apenas uma casa noturna do Rio Grande do Norte está totalmente regular: a Kalangos, localizada na Praia de Pipa, no Litoral Sul. E que as fiscalizações em todos os estabelecimentos serão reforçados nos próximos dias. “Estamos trabalhando para evitar tragédias como a que vimos recentemente e, para isso, precisamos também do apoio da população que freqüenta esses ambientes”, falou, lembrando que as denúncias podem ser feitas pelos números 3232-9997 (de segunda a sexta-feira, em horário comercial) e 193, nos finais de semana e período noturno.
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