Câmara deverá vetar projeto que cria 800 cargos comissionados

Projeto da Semtas deve ser a primeira derrota de Carlos Eduardo em 2014

Vereador Júlio Protásio, do PSB, é líder de Carlos Eduardo e terá que fazer uma longa articulação para aprovar projeto. Foto: Divulgação
Vereador Júlio Protásio, do PSB, é líder de Carlos Eduardo e terá que fazer uma longa articulação para aprovar projeto. Foto: Divulgação

A primeira derrota do prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, em 2014 poderá chegar antes mesmo de início do período regular do Legislativo Municipal. Isso porque, na convocação extraordinária para analisar os projetos encaminhados pela Prefeitura, a Câmara vai votar um projeto que cria 800 cargos comissionados temporários na Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas). E nem mesmo os vereadores da bancada governista se mostram interessados na aprovação da matéria.

Alguns parlamentares governistas, inclusive, já teriam comunicado ao líder do prefeito na Casa, o vereador Júlio Protásio (PSB), que votarão contra o projeto quando este for levado ao plenário. Os parlamentares defendem a realização o mais rápido possível de um concurso público para preencher as mais de 800 vagas que seriam abertas.

A’O Jornal de Hoje, Júlio Protásio disse que a Semtas está com vários projetos paralisados por falta de pessoal, devido aos antigos servidores do órgão terem sido cedidos pela Ativa, prestes a ser liquidada na nova reforma administrativa. Além disso, o prefeito se comprometeria a realizar um certame no início do próximo ano, já que a permissão para os cargos teria duração de um ano.

Contudo, até mesmo dentro da própria gestão municipal, já haveria uma corrente contrária a iniciativa da pasta. A expectativa é que esta seja a proposta mais difícil de ser aprovada no plenário da Câmara. Os vereadores exigem até mesmo uma justificativa para a quantidade de cargos que seriam abertas e onde estes ficariam lotados.

Júlio Protásio chegou a sugerir que seja feita uma reunião da bancada com o prefeito Carlos Eduardo, antes da votação da matéria, para que todas as dúvidas fossem retiradas. Mas, até agora, ainda não há uma confirmação sobre o possível encontro.

O segundo projeto polêmico diz respeito a um empréstimo de R$ 56 milhões junto ao BNDES. O recurso seria necessário para viabilizar a construção de um centro administrativo para a Prefeitura e de uma nova sede para a Câmara Municipal, além de permitir a modernização dos equipamentos do Executivo.

“Com esse dinheiro o prefeito garantirá a qualidade dos serviços, será possível centralizar a administração, e representará uma grande economia para a cidade, já que vamos nos livrar dos aluguéis”, disse Júlio Protásio, relembrando em seguida que a quantidade de prédios locados pelo município para abrigar secretárias já motivou até mesmo a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) na gestão Micarla de Sousa.

Júlio enfatizou ainda a importância de a própria Câmara ter um prédio próprio, como vem defendendo o atual presidente da Casa, vereador Albert Dickson (Pros). A futura nova sede do Legislativo seria construída ao lado do Centro Administrativo municipal, em um terreno no bairro da Redinha, zona Norte de Natal.

CONSENSOS

Além dos dois projetos considerados mais polêmicos, os vereadores ainda deverão analisar mais duas iniciativas enviadas pelo prefeito para a Casa, antes da volta aos trabalhos. Mas, ao contrário das anteriores, estas teriam o apoio da maioria dos parlamentares e devem ser aprovadas de forma consensual, sem maiores debates em plenário.

Uma delas é o reajuste salarial do funcionalismo de 8%, conforme acordado por Carlos Eduardo com as categorias em reivindicações anteriores. O outro é a regularização dos agentes de endemias, contratados na gestão passada e que, agora, devem ter seus trabalhos regulamentados.

Júlio Protásio explicou ainda que a reforma administrativa precisou ser “adiada” para após o retorno dos trabalhos na Câmara, dia 15 de fevereiro, por ser necessária a alteração da Lei Orgânica do Município. Conforme o regimento interno da Casa, para mudar a legislação, é preciso aprovar a matéria em duas votações com distância de 20 dias entre elas, o que seria impossível nesta convocação extraordinária, que deve durar a metade disso.

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