Câmara Municipal aprova reforma a administrativa da Prefeitura do Natal

Oposição, no entanto, critica proposta por não representar economia

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Por 18 votos a favor, cinco contra, uma abstenção e quatro ausências, o plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta terça-feira, em segunda discussão, o texto da Reforma Administrativa da Prefeitura com emendas dos vereadores Júlio Protásio (PSB), Sandro Pimentel (PSOL), Aroldo Alves (PSDB), Júlia Arruda (PSB), Eleika Bezerra (PSDC) e Hugo Manso (PT). Entre as medidas aprovadas, destaque para o aumento de 95,5% nos salários dos cargos comissionados do Executivo Municipal.

De acordo com o líder da bancada do governo na Câmara, vereador Júlio Protásio, a iniciativa tem o objetivo de valorizar os servidores e atrair bons quadros técnicos para a gestão pública. “Há anos os comissionados, que complementam a administração e trabalham em regime de dedicação exclusiva, não recebem reajuste salarial. Portanto, esta Casa foi justa ao reconhecer a importância destes profissionais”, afirmou, ressaltando que o próximo passo será a melhora dos vencimentos dos servidores efetivos.

O vereador Hugo Manso, que deu parecer favorável à matéria, disse que a Reforma Administrativa foi exaustivamente debatida e aprimorada pelas emendas parlamentares. “Por outro lado temos uma reforma que não é perfeita. Existem limitações, claro. Mas todos os vereadores tiveram a oportunidade de discutir e intervir no texto”, explicou Hugo, que completou: “Sendo assim, maturidade democrática é fundamental para conseguir avanços através do convencimento”.

“Visitei a maternidade pública do bairro das Quintas e vi de perto a situação precária daquela unidade de saúde, que atende mulheres carentes da nossa cidade. O aumento salarial dos comissionados significará R$ 1 milhão a mais todos os meses nos gastos com folha de pagamento da prefeitura. Só que bastaria este valor apenas uma vez para resolves todos os problemas da maternidade das Quintas. Por isso, jamais votarei a favor de uma proposta que não gera benefício algum para a sociedade”, disse o vereador Fernando Lucena (PT).

CARGOS COMISSIONADOS

É bem verdade que, apesar de aprovado, o texto rendeu polêmicas, sobretudo, quando se fala da aprovação do aumento para os cargos comissionados. “Eu fico preocupado porque estamos aí nas vésperas de uma campanha eleitoral, com 900 cargos com um ‘supersalário’. Nós sabemos que algumas contratações são técnicas, mas a maioria são políticas”, afirmou o vereador Maurício Gurgel (PHS).

“Eu lamento informar a vocês que são ‘puxa-sacos’ do prefeito, porque eu não fui eleita por vocês. Fui eleita com 33 mil votos e é por essas pessoas que voto contra”, afirmou Amanda Gurgel (PSTU). “A Prefeitura disse que ia cortar o ponto dos servidores que estavam em greve, mas agora fica aí os comissionados há mais de uma semana sem trabalhar e nada. Cadê o corte e ponto?”, questionou Lucena, encerrando o discurso dizendo, para os comissionados, que “nenhum de vocês vota em mim e nem eu quero voto de parasita, vagabundo”.

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