Câmara Municipal de Natal aprova LOA com mais de 100 emendas

Durante um dia inteiro de sessão, vereadores analisaram 152 emendas propostas e vetaram quase 50

Vereadores discutiram as emendas propostas durante um dia inteiro. Foram 152 propostas e apenas 106 aprovadas. Foto: Divulgação
Vereadores discutiram as emendas propostas durante um dia inteiro. Foram 152 propostas e apenas 106 aprovadas. Foto: Divulgação

Uma dia inteiro de debate, troca de acusações e análise de emendas e, já no início da noite, a Câmara Municipal de Natal finalizou e aprovou a Lei Orçamentária Anual (LOA 2014), em segunda discussão. Das 152 emendas propostas, apenas 106 foram aprovadas pelos parlamentares.

Pela manhã, para oferecer celeridade ao processo de votação, os vereadores discutiram e aprovaram, por unanimidade, em um único bloco, 53 emendas que alcançaram consenso técnico da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla).

Dentre as emendas não consensuais, o vereador Marcos Antônio (PSOL) apresentou emendas sobre a modernização das feiras livres e recuperação dos cemitérios públicos da cidade. Ambas foram negociadas e aprovadas em caráter autorizativo.

“Temos que oferecer melhores condições de trabalho aos feirantes e tirar os cemitérios natalenses da atual situação de abandono”, defendeu Marcos Antônio, que agradeceu a colaboração da bancada governista: “Quero ressaltar a sensibilidade que esta Casa teve ao analisar estas emendas que possuem relevância social”.

Uma emenda inclusiva à LOA, também proposta pelo vereador Marcos Antônio, que destina R$ 300 mil reais para implantação de plano de saúde para os servidores efetivos da Câmara Municipal de Natal, foi aprovada.  A iniciativa contou com o voto do vereador Franklin Capistrano (PSB), que presidirá o Legislativo Municipal no biênio 2015/2016. “Este benefício é importante porque visa cuidar da saúde dos nossos companheiros de trabalho”.

Contudo, nem todas as propostas feitas pelos parlamentares ditos “de esquerda”, como Marcos Antônio, encontraram apoio por parte da Câmara. Na verdade, foram poucas, sobretudo relacionados à educação e à saúde. O fato, por sinal, deu origem até a troca de acusações, com os propositores das emendas dizendo que “quem votava contra, era contra a educação”.

O vereador Júlio Protásio (PSB), líder da bancada governista na CMN, avaliou o andamento dos trabalhos. “Acredito que a Câmara Municipal oferece nesta oportunidade um bom exemplo de diálogo e maturidade democrática, pois matérias relevantes da oposição estão sendo aprovadas”, afirmou.

Treze emendas do vereador Ubaldo Fernandes (PMDB) direcionadas para reformas de quadras esportivas, construção de unidades de saúde, implantação de academias da terceira idade, capeamento asfáltico e eventos culturais, receberam parecer favorável. “Estamos garantindo para nossa cidade mais de R$ 5 milhões em investimentos”, destacou Ubaldo.

A vereadora Júlia Arruda (PSB) apresentou quatro emendas consensuais, que tratam da promoção de autonomia econômica, gerenciamento do Fundo Municipal de Cultura e financeira das mulheres, do corredor cultural Câmara  e documentação do Patrimônio Histórico e Cultural.

O vereador Hugo Manso (PT) aprovou emendas sobre capacitação cultural, para o treinamento de grupos culturais e projetos, Programa De Aceleração Do Crescimento e gerenciamento do Fundo de Incentivo a Cultura. Já a vereadora Eleika Bezerra(PSDC) conseguiu a aprovação, entre outras emendas,  de R$ 100 mil para  o serviço de proteção especial ao idoso.

O parlamentar Aroldo Alves conseguiu a aprovação dos recursos para a recuperação de vias públicas da Operação Tapa Buracos, implantação e manutenção de Academias da Terceira Idade e R$100mil para a construção de Unidades de Saúde. O vereador Sandro Pimentel conseguiu a aprovação de emenda sobre a implementação da Rede de Atenção a Saúde Materno Infantil.

“Quero agradecer a todos os vereadores desta casa que tiveram competência para discutir Natal. Esta é a garantia da democracia. Estamos aqui desde 9h da manhã com muita luta em um esforço coletivo. Parabéns a todos”, declarou o líder da bancada governista, o vereador Júlio Protásio.

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