CMN surpreende e adia a votação da LOA antecipando eleição para Mesa Diretora

Vereadores devem escolher hoje o novo presidente da Casa Legislativa

Novo presidente vai substituir Albert Dickson, que tem mandato como líder da Mesa Diretora da Câmara até final de 2014. Foto: Elpídio Junior
Novo presidente vai substituir Albert Dickson, que tem mandato como líder da Mesa Diretora da Câmara até final de 2014. Foto: Elpídio Junior

O discurso estava ensaiado: a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal deve ficar para o ano que vem. O atual presidente da Casa, Albert Dickson, do PROS, falou isso há um mês. O vice-presidente, Júlio Protásio, do PSB, confirmou há uma semana. Na tarde desta quinta-feira, veio o “bote”: a nova eleição para a Mesa Diretora será hoje à tarde, forçando o adiamento da votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para uma sessão extra marcada para este sábado.

A confirmação da convocação para a eleição da mesa e a nova sessão extraordinária para a votação da LOA foram confirmadas na edição de hoje do Diário Oficial do Município (DOM). O ato 28/2013 decide “convocar, extraordinariamente, a Câmara Municipal de Natal para reunir-se no dia 28 de dezembro de 2013, no período das 09 horas até o término dos trabalhos, para apreciação e votação da matéria constante da seguinte pauta: Projeto de Lei nº 153/13, oriundo do Chefe do Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Natal para o exercício financeiro de 2014, conforme
Mensagem nº 47/2013, e dá outras providências”. Na publicação seguinte, o ato de convocação para a eleição da mesa, Biênio 2015-2016. O ato foi assinado por Albert Dickson, Dickson Nasser Júnior (1º secretário), Ubaldo Fernandes (2º secretário) e pelos vereadores Adão Eridan, Aquino Neto, Aroldo Alves, Júnior Grafith, Bertone Marinho, Luiz Almir, Felipe Alves, Bispo Francisco de Assis, Dagô de Andrade, Eudiane Macedo, Franklin Capistrano, Júlio Protásio, Júlia Arruda, Chagas Catarino.

É bem verdade que essa convocação nem mesmo seria necessária. Na sessão desta quinta-feira, o assunto já foi tratado e  criticado pelos vereadores. “Meu sentimento é de nojo. Não quero acreditar que pessoas eleitas pelo povo tenham coragem de fazer isso. Isso é uma maracutaia. É uma desonestidade. Isso que estão tentando fazer aqui [na Câmara Municipal] é imoral. Não sei com que cara vocês vão enfrentar a população. Isso é imoral”, desabafou a vereadora Eleika Bezerra, do PSDC, que apresentou um projeto este ano impedindo que essa votação acontecesse antes do final do atual mandato do presidente Albert Dickson. Ou seja: só poderia ser nos últimos três meses de 2014.

“Estou analisando. Só não vou entrar [com uma ação judicial] se realmente for legal [a antecipação]. Meu departamento jurídico está estudando o caso”, avisou o vereador Fernando Lucena, do PT, outro crítico da antecipação das eleições.

Compartilhar: