Capitania dos Portos intensifica ações após festas de fim de ano
Uma festa que mistura álcool, fogos de artifício e grande concentração popular é sinônimo de alerta para o poder público, sobretudo para a Capitania dos Portos e Corpo de Bombeiros, atentos aos 420 km do litoral potiguar. Se no dia 16 de dezembro passado a Operação Verão foi lançada, datas como o réveillon e os quatro dias de Carnaval viram casos à parte diante do esquema montado para garantir a segurança de frequentadores de ambientes aquáticos, como praias e lagoas.
Responsável por uma área de jurisdição que engloba 110 municípios potiguares à leste do Rio Piranhas – o restante é coberto pela agência da Capitania dos Portos, cuja sede é em Areia Branca, o capitão dos portos, Rodolfo Góis, destaca preocupações com o cumprimento da portaria nº 75/CPRN, publicada no último dia 13, que determina a proibição do tráfego de embarcações de propulsão mecânica (motor) em vinte lagoas do Rio Grande do Norte.
“Esse ano conseguimos dobrar nossa capacidade de atuação. Para citar um exemplo, tínhamos uma moto aquática no verão passado. Agora são cinco veículos para intensificar o que já fazemos durante todo o ano. Como são veículos pequenos, eles são ágeis, rápidos e nos permite cobrir uma área maior”.
Assim como a Lei Seca do trânsito terrestre, uma série de punições poderá recair sobre o condutor irregular. “O infrator está sujeito a punições semelhantes, como apreensão de embarcações, multas de R$ 3,2 mil, suspensão e cancelamento da habilitação. Ele pode ser inserido na esfera penal”. A negligência com a distância de 200 metros do espaço para banhistas (beira mar) que veículos aquáticos motorizados devem manter é uma das causas de acidentes.
“Lembrando que, além de transitar por áreas proibidas, as infrações mais comuns são dirigir sem habilitação ou colete salva-vida. Aliás, alguns dados apontam que 80% das pessoas mortas em embarcações estavam sem colete. Outra coisa é a embriaguez. Isso é inadmissível” – Segundo o artigo 261 do Código Penal, “expor a perigo embarcação ou aeronave, própria ou alheia, ou praticar qualquer ato tendente a impedir ou dificultar navegação marítima, fluvial ou aérea” prevê reclusão de dois a cinco anos.
Já para o 1º Tenente, Natanael Avelino, subcomandante do Grupamento e Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros, a noite do último dia 31, mesmo com o reforço da Operação Verão, foi agitada. “Tivemos várias ocorrências de incêndio decorrente dos fogos que não têm seus protocolos cumpridos. Eles terminam caindo em árvores, campos com vegetação seca”. Com a demanda de equipamento e contingente reprimida, 15 ocorrências foram registradas e 3 salvamentos em pontos do litoral.
“Usamos o que temos. São trinta guardas-vida durante a manhã e à tarde e doze noturnos fazendo prevenção, pois não se recomenda fazer salvamentos à noite”. Estendida até dia 17 de março, a Operação Verão tem, além da Capitania dos Portos e do Corpo de Bombeiros, ações da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, SAMU, Polícia Civil, IDEMA, DETRAN, ITEP, Assessoria de Comunicação do RN (Assecom) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur)e Polícia Rodoviária Federal (PRF).
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