Carlos Castim: “Iremos fazer uma licitação que envolva todo o serviço de limpeza pública”
Desde quarta-feira que uma nova empresa está responsável pela limpeza urbana da zona Leste de Natal. Partindo de um contrato emergencial, o prefeito Carlos Eduardo Alves determinou a contratação da empresa Vital Engenharia Ambiental, a qual deverá cumprir com a responsabilidade que deveria ser da Líder em um prazo de 180 dias. A medida visa minimizar a situação vivenciada pela população da região Leste, que vive em meio a um cenário catastrófico.
De acordo com o novo procurador do Município, Carlos Castim, o contrato pactuado com a Vital Engenharia inclui as mesmas condições que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) havia estabelecido com a Líder. “O prazo, o valor do serviço e as negociações foram feitas nas mesmas condições. A diferença entre as empresas é que certamente a Vital participará do nosso processo licitatório”, disse.
O procurador afirmou que, até o prazo final para a prática de limpeza na zona Leste, o processo de licitação para contratar as empresas responsáveis pela coleta de lixo em toda Natal já deverá estar finalizado. “Iremos fazer uma licitação que envolva todo o serviço de limpeza pública. Queremos abrir a oportunidade para outras empresas participarem, não queremos ficar refém de uma única empresa”, afirmou. No entanto, a licitação da limpeza urbana em Natal no valor de R$ 165 milhões, que estava em curso, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no final do ano de 2012.
Ainda segundo Carlos Castim, os contratos com as empresas que prestam serviço de coleta de lixo já haviam vencido. “Salvo engano, o Tribunal de Contas estabeleceu o prazo de quatro meses para a realização de um novo processo licitatório. Queremos realizá-lo o quanto antes”. Em relação à dívida com a empresa Líder, Carlos afirmou que ainda não há uma definição clara dos recursos disponíveis em caixa.
“A dívida com a Líder chega a quase R$ 7 milhões. Mas ainda não há uma definição dos recursos disponíveis. A secretaria de Planejamento já informou que será preciso R$ 11 milhões para fechar a folha de pagamento de dezembro e só há em torno de R$ 3 milhões. Garanto que não haverá calote. Essa não é uma prática admitida pelo Prefeito. Iremos pagar a dívida, mas dentro das condições possíveis”, afirmou.
O contrato com empresa Líder terminou em dezembro, mas diante dos problemas de paralisação dos serviços na zona Leste e da dívida da Prefeitura de Natal com a terceirizada, não foi possível realizar uma renovação do contrato. “Várias situações contribuíram para que o contrato não fosse renovado. Mas a Vital já começou a trabalhar, sendo possível verificar uma diferença em alguns pontos da cidade. A empresa tem um processo logístico muito forte. Se comprometeram a começar a trabalhar no dia 2 e ontem já víamos os caminhões nas ruas”, disse Carlos Castim.
A Vital, que faz parte do grupo Queiroz Galvão, já realiza serviços de limpeza pública em cidades como São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Teresópolis (RJ), Recife (PE), Foz do Iguaçu (PR). Quanto às dívidas com as demais empresas – Marquise (R$ 26 milhões), Trópicos (R$ 5 milhões) e com o aterro sanitário de Ceará Mirim (R$ 5 milhões) -, o prefeito Carlos Eduardo pediu um prazo de carência de um ano para o pagamento destes valores devidos. Entretanto, o pagamento a partir deste mês de janeiro será efetuado com regularidade.
Para o advogado da empresa Líder, Ricardo Maia, a situação da troca das empresas foi “premeditada”. “Mas ainda precisamos de um tempo para saber quais serão nossos próximos passos. Certamente iremos tomar nossas providências na esfera judicial. Carlos Eduardo afirmou que se reuniu com a empresa para negociar, mas a verdade é que ninguém nos procurou. Ainda tentaremos contato com o prefeito”, disse.
O procurador afirmou que dependerá da arrecadação do Município para “sentar e negociar” com a Líder. “Afinal, não é só ela que está em atraso. Há diversos alugueis e fornecedores em atraso. A gente irá fazer um esforço e priorizar os pagamentos possíveis. A questão de entrar com processo judicial é um direito que assiste a empresa. Se ela for à Justiça, será lá que iremos discutir as questões de pagamento”, afirmou Carlos.
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