Carlos Eduardo defende revisão do Pacto Federativo em reunião em Brasília
O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, participou na manhã desta quarta-feira (20), em Brasília, de uma reunião com os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, e do Senado, Renan Calheiros, e com os demais prefeitos de capitais. O objetivo foi debater o Pacto Federativo e medidas que reequilibrem a partilha da arrecadação tributária, hoje desfavorável para os municípios. A reunião aconteceu no Salão Negro da Câmara.
Na avaliação do prefeito natalense, a iniciativa do Congresso Nacional em chamar os chefes do Executivo de todas as capitais é uma sinalização positiva, na medida em que revela disposição de aprofundar e colocar em evidência esse debate. “É muito bom ver o Congresso abrir as portas para a discussão dos problemas dos municípios”, pontuou Carlos Eduardo.
Ele considera que o atual modelo de divisão dos recursos tributários entre os entes federativos é “injusto e equivocado”. O prefeito de Natal observa que mais de 80% dos brasileiros vivem em áreas urbanas, concentrando demandas e problemas nas cidades, e que a redução de repasses termina por penalizar as prefeituras. “Enquanto em 1988, ano em que a Constituição foi promulgada, os municípios recebiam 21% de toda a arrecadação, hoje essa proporção não passa de 12%. Como não bastasse perder receitas, os municípios ainda acumularam novas responsabilidades ao longo desse tempo, o que faz com que enfrentem muitas dificuldades”, explica.
O caminho para reverter essa situação, acredita ele, passa pela revisão do Pacto Federativo. “É preciso que se repactue o bolo tributário, de modo a garantir mais receitas e mais autonomia financeira para os municípios”.
Na reunião desta quarta, os presidentes Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros comprometeram-se em reunir os presidentes das comissões temáticas da Câmara dos Deputados e do Senado para que a análise e a votação de matérias que já tramitam nas duas Casas e que são de interesse dos municípios ganhem agilidade.
