“Carlos Eduardo é quem tinha que resolver quem seria seu substituto”

Procurador isenta Legislativo de responsabilidade sobre Executivo

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Ciro Marques

Repórter de Política

Quer saber se os aliados políticos são mesmo unidos? Jogue entre eles uma notícia negativa e levante uma possibilidade de denúncia. E a prova disso é o que está acontecendo agora com a aliança entre o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), a vice Wilma de Faria (PSB) e o presidente da Câmara, Albert Dickson (PROS). A publicação da notícia de que os três teriam deixado Natal sem a chefia do Executivo por 12 dias gerou um verdadeiro racha. E, agora, um tenta atribuir ao outro a responsabilidade pela irregularidade – que pode gerar até uma ação civil pública por improbidade administrativa.

Nessa situação, a vez agora é da Câmara Municipal de Natal se manifestar. Por meio do procurador legislativo Eriberto Costa Neves, o Legislativo Municipal afirmou que a responsabilidade sobre o Executivo é do próprio Executivo. Ou seja: o prefeito deveria ter avisado a vice que ela iria assumir o Município e Wilma, por sua, vez, dizer que não assumiria. Só depois disso é que o presidente Albert Dickson deveria se manifestar.

“Nós recebemos a mensagem do prefeito e passamos para o presidente. Ele perguntou se deveria ler aquilo em plenário e eu disse que sim. Albert leu e deu publicidade aquilo, mas não tinha a responsabilidade de indicar quem era o substituto. Não está em artigo algum da Lei Orgânica dizendo que é o presidente da Câmara que tem que indicar o substituto, nem que é o próprio presidente que assume. O que diz é que o vice-prefeito assume em caso de impedimento ou afastamento do prefeito”, explicou o procurador Eriberto Costa Neves.

Ressaltando que estava se pronunciando não como advogado do presidente Albert, mas como procurador legislativo, num papel meramente institucional, Eriberto Costa Neves acrescentou que “o prefeito Carlos Eduardo teria que ter comunicado a Wilma que ela assumiria, e não a Câmara”. “Não sabemos se ela comunicou ou não, mas esse não é o papel da Câmara. Só se fosse um afastamento de mais de 15 dias que passaria pelo Legislativo, que teria que autorizar”, explicou.

Dessa forma, Eriberto Costa Neves tenta tirar da Câmara a responsabilidade pelo fato de Natal ter ficado sem prefeito. Isso porque, quando o mandado de segurança foi impetrado, chegou-se a cobrar do presidente Albert Dickson uma atitude sobre o caso, dizendo que ele deveria ter afirmado quem assumiria a Prefeitura na ausência de Carlos Eduardo durante 12 dias. “Esse é um trabalho do Executivo. A questão só chega à Câmara quando se esgota as possibilidades do Executivo ou quando o afastamento do prefeito é maior do que 15 dias”, ressaltou.

O procurador legislativo também fez questão de dizer que não era o caso da transmissão do cargo, uma vez que a posse do vice-prefeito é automática. “Já pensou se a cada vez que o prefeito fosse sair de Natal para ir a Brasília, por exemplo, a Câmara tivesse que empossa a vice ou qualquer outro substituto?” questionou o procurador, levantando a ideia do quão inviável isso seria.

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    • Francinete Amorim

      Os três tem que ser ENQUADRADOS!! Bando de VELHACOS!!! Tem muita graça, o tal do prefeito vai para a Europa passar 12 dias eos dois substitutos diretos ficam jogando a ‘bola’ de um pra outro!! A cidade não pode ficar acéfala. e se acontecesse um sinistro na prefeitura, como iriam fazer, se não existia um prefeito? Eles tem que ficar INELEGÍVEIS, IMEDIATAMENTE!!!

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