Prefeito recebe sindicatos para negociar reivindicações dos servidores‏

A proposta da Prefeitura do Natal é aumentar a receita e diminuir a despesa para reduzir o limite prudencial

Foto: Marco Polo
Foto: Marco Polo

O prefeito Carlos Eduardo recebeu na manhã desta terça-feira, 15, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, representantes de quatro sindicatos dos servidores municipais e ouviu as reivindicações da categoria que enfrenta uma greve parcial. A continuidade das negociações está prevista para ocorrer no próximo dia 22, em reunião a ser realizada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento (Sempla) e com a participação da secretária Virgínia Ferreira.

Abordado pela presidente do Sindicato dos Servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, o principal ponto de reivindicação é um reajuste de 18,32% nos salários de todos os funcionários. “A gente não quer aumento salarial. Estamos reivindicando a recomposição da matriz salarial calculada pelo DIEESE e que foi acordada na greve de 2013. A negociação desse índice pode ser feita até de forma parcelada”.

O SindSaúde propõe também reajuste de gratificação para os servidores do Programa Saúde da Família (PSF) e segurança para as unidades de saúde do município. “São constantes os arrombamentos nas unidades de saúde. Pessoas estão sendo assaltadas. Estamos trabalhando em situação de pânico. Sabemos que a segurança interna dos prédios públicos é de responsabilidade da Prefeitura”, disse a representante do SindSaúde.

O prefeito Carlos Eduardo, por sua vez, destacou que, ao receber a Prefeitura em precária situação econômica, teve que tomar medidas de austeridade para reduzir a folha de pagamento para níveis próximos de 46% em relação às receitas do Município. “O comprometimento com a folha chegava a quase 56%, o que significa que estávamos acima do limite legal da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51%”. Dentre as principais medidas, ele citou a redução do número de cargos comissionados, dívidas com telefones, carros alugados e celulares (só para secretários).

Segundo ele, com a folha em torno de 46%, foi dado o reajuste de perdas em 8%, aumento dos engenheiros e arquitetos que estavam com salários atrasados entre 12 a 13 anos; e a equiparação do fiscal de transporte com o de agente de trânsito cuja unificação sairá na folha deste mês de abril. Com relação aos cargos comissionados, o prefeito enfatizou que o aumento a ser concedido está previsto desde o início da sua gestão e teve sua implementação adiada por um ano, sendo proposta somente agora.

Com esses aumentos dados, a folha de pagamento pode chegar neste mês de abril a 48,9%, o que já e considerado como um sinal de alerta, visto que se aproxima do limite prudencial. Apesar de reconhecer que os servidores merecem salários dignos, Carlos Eduardo afirmou que os 2% oferecidos já aumentam a folha em 51%. “A Prefeitura é de vocês, estou aqui de passagem, mas temos que ser administradores com responsabilidade”.

A proposta da Prefeitura do Natal é aumentar a receita e diminuir a despesa para reduzir o limite prudencial. Com esses pontos registrados neste mês de abril, abre-se a possibilidade de uma negociação. Na próxima terça-feira, dia 22, a Sempla irá receber a resposta dos sindicatos para fazer uma análise das reivindicações. A partir daí, será feito um estudo do impacto para ver qual tipo de contraproposta será apresentada.

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