Carlos Eduardo suspende pagamento de jetons e gratificações a servidores
O prefeito Carlos Eduardo Alves decidiu suspender o pagamento de adicionais, gratificações e de jetons aos servidores públicos. A medida é por tempo indeterminado, até que uma nova decisão seja tomada. O decreto foi publicado na edição desta sexta-feira (04) do Diário Oficial do Município. Estão suspensos os adicionais de Serviço Extraordinário e de novas gratificações de Expediente Extraordinário, além do pagamento de jetons e de qualquer outro tipo de vantagem a servidores.
A suspensão dos adicionais atinge todas as áreas da administração direta, autárquica e fundacional de Natal. As gratificações ficam suspensas no período de vigência do decreto, ou seja, por tempo indeterminado, até que uma nova decisão em contrário seja publicada. O prefeito decidiu excluir apenas os servidores da Guarda Municipal de sua decisão.
Já os jetons estão suspensos para servidores que participem de comissões, conselhos ou demais órgãos de deliberação da Prefeitura. Apenas os funcionários que atuem em comissões permanentes de licitações não serão afetados.
Carlos Eduardo ainda tornou sem efeito os atos de cessão de servidores da Prefeitura e determinou o retorno de todos aos seus órgãos de origem. Os funcionários devem se reapresentar aos seus cargos no prazo de 30 dias sob pena de anotação de falta ao serviço e abertura de processo administrativo disciplinar.
Como medida econômica, o prefeito de Natal ainda suspendeu as aquisições de equipamentos e sistemas de informática. A decisão é válida pelos próximos 60 dias, tempo no qual todas as secretarias e órgãos da administração indireta deverão realizar seus respectivos inventários com o acervo dos recursos informatizados.
Grupo de trabalho vai contabilizar dívida pública
O prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) ainda decidiu criar um grupo de trabalho para efetuar o levantamento e apontar o tamanho da dívida da Prefeitura de Natal. A decisão também foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (04), em forma de decreto. Além disso, fica estabelecido que cada secretaria ou órgão da administração indireta deve informar no prazo de 30 dias a realidade financeira das suas respectivas áreas.
Segundo a decisão do gestor, o grupo será formado por um representante das secretarias municipais de Tributação, Administração e Gestão Estratégica, Procuradoria Geral e Controladoria Geral. A coordenação da equipe ficará por conta da representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças, que está sob os cuidados da economista Virgínia Ferreira, a mesma que já havia coordenado a equipe de transição.
Ainda de acordo com o decreto, o grupo de trabalho poderá em razão dos assuntos abordados, “convidar representantes de outros órgãos da administração pública Federal, Estadual e Municipal, bem como de entidades privadas, inclusive organizações não-governamentais”.
A O Jornal de Hoje, a secretária Virgínia Ferreira disse que, por enquanto, não há como apontar o tamanho da dívida da Prefeitura. A auxiliar de Carlos Eduardo já revelou que o município possui apenas R$ 3,6 milhões em caixa, valor insuficiente até mesmo para quitar os salários atrasados de dezembro de 12% dos servidores municipais.
Antes mesmo de tomar posse, números não oficiais apontavam para uma dívida superior a R$ 300 milhões. Mas, na primeira semana da nova gestão, a Secretaria Municipal de Saúde já teria encontrado cerca de R$ 200 milhões em contas a pagar.
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