Categoria da UFRN e Ufersa aprova deflagração de greve para 17 de março

As posições levaram em conta, principalmente, o ataque do Governo à categoria

A ampla maioria dos 161 delegados presentes à Plenária Nacional Estatutária, realizada pela FASUBRA Sindical no último final de semana em Brasília, deliberou pela deflagração da greve da categoria dos técnico-administrativos das universidades no dia 17 de março. No total, 39 entidades enviaram representantes à Plenária. Dessas, 24 apresentaram-se com posição de assembleia a favor da greve, entre elas a UFRN e a Ufersa. Sete apresentaram-se contrárias, além de seis abstenções e das entidades sem posição.

Sobre a Decisão

Depois de dois dias de debates sobre a conjuntura política e econômica do país e as demandas da categoria, tais como: o cumprimento do acordo de greve de 2012 (resolutividade dos grupos de trabalho), o posicionamento do Governo quanto à pauta específica da categoria, o caos após a criação da EBSERH, a rejeição em garantir os turnos contínuos (30 horas), foi avaliado e aprovado que a categoria tem sim condições de implementar uma greve forte.

As posições levaram em conta, principalmente, o ataque do Governo à categoria, implementado pela consolidação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a falta de resposta à pauta, devido a priorização, por parte do governo, da política macroeconômica, sem considerar fatores de ordem social, como a prestação de serviços públicos de qualidade à população mais carente, por exemplo.

Outro elemento, que influenciou na decisão da categoria foi o não reconhecimento dos títulos de qualificação e capacitação dos aposentados, acordado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) durante a greve de 2012, que até a presente data não entrou em vigor, estando essa parcela da categoria sem benefícios a que teria direito conforme o Anexo IV, que trata do incentivo a qualificação. Desde o fim da greve de 2012, a FASUBRA tem realizado várias incursões tanto ao MEC, como ao MPOG, para tratar do assunto, sem, no entanto, conseguir vencer a inércia do Governo para reverter a situação.

Por fim, o Brasil se tornará vitrine internacional em virtude da Copa do Mundo e a Plenária concluiu que há margem para pressionar a negociação com o governo, principalmente com o serviço público federal entrando no movimento paredista de forma unificada.

A pauta aprovada na Plenária é composta dos seguintes eixos:

* Aprimoramento da carreira – piso e step (detalhamento do acúmulo histórico da categoria já deliberado será apresentado pela direção nacional às assembleias); Extensão do artigo 30 da lei 12772 /12;

*Ascensão funcional;

* Cumprimento integral do acordo da greve de 2012; – reconhecimento dos certificados capacitação dos aposentados e reconhecimento dos cursos de mestrados e doutorados fora do país, e cronograma com resolutividade para a negociação relatórios todos GTs (*Reposicionamento dos aposentados;

* Turnos contínuos, com jornada de trabalho (30 horas) sem redução salarial para manter a universidade aberta nos três turnos;

*Revogação das ON insalubridades- contagem tempo especial;

* Revogação da Lei EBSERH com concurso público pelo RJU, pela aprovação da ADIN;

* Não a perseguição e criminalização da luta! Democratização já!

* Isonomia e valorização dos benefícios entre os três poderes;

* Liberação de dirigentes sindicais para o exercício de mandato classista (Mudança da legislação);

*Construção e reestruturação das creches nas universidades para os seus trabalhadores sem municipalização.

Os delegados aprovaram ainda, que propostas como data base, FUNPRESP, auxílio alimentação para aposentados, isonomia salarial entre os trabalhadores do Serviço Público Federal e outras de caráter geral serão remetidas à apreciação dos servidores federais para inclusão na pauta conjunta (geral).

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Calendário

Um calendário de atividades foi apresentado pela categoria e obteve votação positiva. Ele contempla:

20/02 – Dia Nacional de Luta

17/03 – Deflagração da greve

17/03 – Instalação do Comando Nacional de Greve

09/04 – Marcha das Centrais sindicais com atividades nos estados.

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