Coligações proporcionais indefinidas provocam problemas para majoritárias

Formação das coligações gera ciúmes entre as siglas aliadas e acusações de beneficiamento de candidatos

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Na última semana para a realização de convenções partidárias, restam poucas dúvidas sobre quem serão os ocupantes das chapas apresentadas aos eleitores a partir de julho. Contudo, a situação ainda não foi, nem de longe, totalmente resolvida. Falta definir as coligações proporcionais. Quais partidos vão fazer essas composições e ao lado de quem vão estar. E, acreditem: isso tem causado brigas e discussões internas dentro das alianças, forçando a intermediação de líderes partidários para que a insatisfação não gere crise e atinga as chapas majoritárias.

Ou seja: o objetivo é que a insatisfação não repita o caso da deputada estadual Gesane Marinho, do PSD. Chateada porque o partido, presidido no RN pelo pré-candidato ao Governo do Estado, Robinson Faria, não conseguiu reunir aliados para a coligação proporcional para a Assembleia Legislativa, Gesane desistiu de tentar a reeleição e foi apoiar o grupo de Henrique Alves.

E é no palanque adversário onde esses mesmos problemas estão acontecendo. Alias, mesmos não, mas bem parecidos – com Henrique, o problema não é a falta, mas o excesso de aliados para acomodar nas coligações sem que nenhum seja muito beneficiado em detrimento dos outros.

Esse beneficiamento, porém, é justamente o que está acontecendo atualmente, com relação ao interesse do PMN de ficar junto aos “nanicos” na proporcional para federal e estadual e não junto ao “chapão”.

Junto a partidos pequenos, o PMNconseguiria facilmente coeficiente eleitoral para eleger um nome para a Câmara Federal e a Assembleia Legislativa. E como os candidatos do PMN, Antônio Jácome (nome para deputado federal) e Jacó Jácome (estadual) devem ter mais votos que os aliados da proporcional, não encontrariam grandes dificuldades para conseguir as eleições.

Enquanto isso, seria reduzido o espaço dos demais partidos na aliança em torno de Henrique Alves na disputa pela Câmara Federal. Afinal, a intenção de PMDB, PSB, PR, PROS, PSDB e DEM é eleger, cada, pelo menos um candidato. Ou seja: ocupar seis cadeiras das oito vagas do Rio Grande do Norte na Câmara. Lembrando que ainda tem os nomes da chapa de Robinson na disputa, como o deputado federal Fábio Fária, do PSD, e algum nome petista (possivelmente Hugo Manso), que tentará ficar na cadeira de Fátima Bezerra – que vai para a disputa para o Senado Federal.

A insatisfação também é considerável nas coligações formadas dentro da base de Henrique para deputado estadual. A proposta de um grupo maior, composto por PMDB, PR, PSB, PROS, DEM, SDD e PDT não agradou porque pode significar o sacrifício de algum dos 18 deputados que hoje esses partidos possuem e que são candidatos a reeleição.

Além disso, outra coligação, composta por PHS, PV, PRTB, PRP, PTB, PCB e PPS seria boa para eleger a candidata do PPS, Francielle Lopes, que nem está apoiando Henrique. No outro grupo, Jacó Jácome, filho de Antônio Jácome, seria o beneficiado pelos votos conseguidos pelo aprtido dele e por PSDC, PSDB e PSC.

A situação é de tamanha dificuldade que Henrique Alves escalou o presidente da Federação dos Municípios (e prefeito de Lajes), Benes Leocádio, para tentar contornar a situação e encontrar uma maneira de agradar a todos. A intenção seria fazer o PSDB, PMN, PV e PRB ficarem na primeira coligação, ajudando a elevar o número de votos e conseguir um coeficiente maior.

PMDB, PROS e PSDB realizam convenção nesta sexta-feira

Os principais partidos da chapa encabeçada por Henrique Alves vão realizar a convenção nesta sexta-feira, a partir das 11h, no ginásio Nélio Dias, na zona Norte de Natal. Isso significa dizer que, além de PMDB, estarão presentes no encontro os candidatos do PROS e do PSDB, pelo menos. A intenção é fazer um evento uniforme para oficializar a candidatura de Henrique (Governo), Wilma de Faria (do PSB, ao Senado) e João Maia (do PR, a vice) e também as dos deputados estaduais e federais lançados pelos partidos.

No caso do PMDB, além da cabeça da chapa majoritária, o partido também lançará o deputado estadual Walter Alves e a ex-prefeita de Mossoró, Fafá Rosado, para à Câmara Federal. Para estadual, os nomes já confirmados na disputa pela reeleição são os de Nélter Queiroz, Ezequiel Ferreira, Hermano Morais e Gustavo Fernandes.

Segundo o presidente estadual do PROS, vereador de Natal Rafael Motta, todas as representações do partido nos 97 municípios onde a legenda já foi constituída são aguardadas para a convenção. “Queremos unir os nossos correligionários em torno das candidaturas próprias do partido e da decisão coletiva para a sucessão estadual”, disse Rafael, que é o pré-candidato do partido a deputado federal.

O PROS também vai apresentar as candidaturas a reeleição dos deputados estaduais Gustavo Carvalho, Raimundo Fernandes, Gilson Moura, Vivaldo Costa e Ricardo Motta, presidente da Assembleia Legislativa. O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Albert Dickson, filiados ao PROS, seria a “novidade” da sigla para a Casa Legislativa estadual.

PSDB

No caso do PSDB, a convenção partidária não será bem realizada no Ginásio Nélio Dias. Será na sede do partido, no bairro de Lagoa Seca. Depois, os tucanos marcham para a zona Norte, para oficializar apoio ao grupo de Henrique. “A expectativa é que estejam presentes os representantes do PSDB de todos os municípios do Estado, para fazermos uma grande convenção, que é apenas o primeiro passo para a grande luta que está por vir. O PSDB está pronto para levar sua bandeira a todas as cidades, defendendo suas ideias e seus candidatos”, disse Rogério Marinho, presidente de honra do partido no Estado.

OUTROS ALIADOS

O PSB de Wilma de Faria e o PR de João Maia também participarão da convenção geral dos aliados de Henrique. Os pessebistas lançarão a reeleição de Sandra Rosado para deputada federal e as de Márcia Maia e Tomba Farias para a Assembleia. Larissa Rosado, impedida de ir pela Justiça Eleitoral, só será candidata se conseguir a liberação nesta semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso contrário, deverá ser substituída pelo irmão, Lairinho Rosado, que é vereador em Mossoró.

Zenaide Maia, irmã de João Maia, será o nome lançado pelo partido para ocupar a cadeira do PR na Câmara Federal. Além disso, o Partido da República vai buscar a reeleição do deputado estadual George Soares e emplacar o nome do vereador de Natal, Adão Eridan, na Assembleia.

Além desses partidos, é importante lembrar que PV e DEM já realizaram suas convenções, mas deve ir para a convenção oficializar o apoio a Henrique. O PV tentará a reeleição de Paulo Wagner, mesmo ele tendo pedido aposentadoria por invalidez na Câmara Federal. Tentará, também, a eleição do ex-presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, para deputado estadual. O DEM lançará a candidatura a reeleição do deputado federal Felipe Maia, filho do presidente nacional do partido, José Agripino, e também as de Getúlio Rêgo, Leonardo Nogueira e José Adécio, todos deputados estaduais.

Partidos têm até o final do mes para homologar candidaturas

As convenções partidárias devem ocorrer até o próximo dia 30 de junho, segundo a Legislação Eleitoral. Serão escolhidos os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.

Até o dia 30 de junho, os partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderão realizar convenções destinadas à deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos para as Eleições Gerais de 2014. As regras estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

As convenções partidárias de caráter não eleitoral ocorrem a qualquer tempo. Já as convenções para a escolha de candidatos e a formação de coligações devem ser realizadas de 10 a 30 de junho do ano da eleição, de acordo com o artigo 8º da Lei 9.504.

Pela ordem, o PSTU fará na quinta-feira, dia 26, seu encontro, na Assembleia Legislativa, a partir das 18h. O PMDB, que lançará o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, ao governo, fará convenção no dia 27 de junho, no Ginásio Nélio Dias.

O PSB deverá oficializar a candidatura da vice-prefeita de Natal, Wilma de Faria, ao Senado, também no dia 27. A Convenção Estadual do Partido da República (PR) será no Hotel Maine, também na sexta.

O PROS será mais um partido a fazer convenção no dia 27 de junho. O partido, liderado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta, vai lançar candidatos a deputado estadual e federal.

No domingo, dia 29, o PSD lançará o vice-governador, Robinson Faria, candidato a governador. No mesmo dia, o PCdoB deverá reunir seus membros. O partido lançará o deputado estadual Fábio Dantas candidato a vice-governador na chapa liderada por Robinson. O PT ainda não definiu a data da sua convenção, que poderá ser realizado entre os dias 28 e 29 deste mês.

DEMAIS CARGOS

Para as eleições deste ano, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.

As convenções partidárias são reuniões dos filiados a uma legenda para a deliberação de assuntos de seu interesse. Elas devem ser realizadas em conformidade com as normas estatutárias da agremiação, uma vez que a Constituição Federal e a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) asseguram às legendas autonomia para definir sua estrutura interna, sua organização e seu funcionamento.

Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento, devendo comunicar por escrito ao responsável pelo local, com antecedência mínima de 72 horas, a intenção de ali realizar a convenção.

 

PROIBIÇÕES

A partir do dia 1º de julho, será suspensa a veiculação da propaganda partidária gratuita prevista na Lei 9.096 e não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.

Também será vedado às emissoras de rádio e TV, entre outros: transmitir imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; veicular qualquer programa com alusão ou crítica a candidato ou partido, exceto programas jornalísticos ou debates; e divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção.

Mais informações sobre as convenções partidárias e o registro de candidatos podem ser consultadas na Resolução nº 23.405 do TSE. Clique aqui para acessar a íntegra da norma.

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