Coluna Esplanada – Brasília

Governo recua e revoga portaria sobre aborto no SUS O governo federal recuou na polêmica e o Ministério da Saúde…

Governo recua e revoga portaria sobre aborto no SUS

O governo federal recuou na polêmica e o Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira a Portaria 415, publicada quinta passada, que oficializava o aborto nos procedimentos do SUS nos hospitais do País – conforme adiantou a Coluna no UOL. A revogação saiu na Portaria 437, publicada hoje no D.O. da União (veja abaixo).

A polêmica em torno do assunto e a insegurança jurídica sobre a questão – conforme registrou a Coluna, ouvindo juristas – fizeram o governo recuar. Antes da Portaria 415, o SUS registrava o procedimento de “curetagem” – raspagem da cavidade uterina após aborto, não necessariamente realizado nos hospitais por meios legais – e na portaria 415 passou a registrar “interrupção da gestação” nos procedimentos do SUS, um eufemismo para o aborto.

Embora tenha prevalecido o procedimento para casos de estupro, risco de vida e anencéfalo, o não detalhamento dos procedimentos gerou um embate polêmico em torno da nova expressão na tabela do SUS, e juristas viram brecha para uma ampla abordagem e risco de prática geral do aborto além dos casos especificados, caso se mantivesse a portaria 415.

O governo ainda não decidiu se mantém a curetagem, como antes, nos procedimentos, ou se aperfeiçoa o texto para evitar impasse jurídico.

O Ministério da Saúde alegou “falha técnica” para anular a portaria. Mas além do explicado supracitado, onde há falha técnica alegada, também há insegurança jurídica. Semana passada, a assessoria desdenhou do repórter e do blog, ao não responder nossos questionamentos. Só enviou nota no dia seguinte com a repercussão. E um assessor classificou a reportagem de “polêmica idiota”.

Evangélicos pressionaram

Antes da revogação, um episódio ontem mostrou mais um embate entre o deputado Eduardo Cunha, líder do PMDB, e a presidente Dilma Rousseff. Evangélico, Cunha liderou apelo da bancada cristã e apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 1487, que visava sustar a Portaria 415 do Ministério da Saúde. Cunha visitou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e informou que o convocaria para explicações na Câmara. Chioro o informou em primeira mão, na noite de quarta, que revogaria a portaria.

Só na foto

A reeditada aliança de Eduardo Campos e o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB) vai bem só na foto. Jarbas terá de ralar muito para se eleger deputado federal. Se estiver esperando pela ajuda do PSB, vai cair na real. Seu filho, Jarbas Filho, foi lançado com toda a Aliança em 2012 e obteve míseros 4.295 votos para vereador do Recife.

Mérito

Criadora da Comissão Nacional da Verdade, a presidente Dilma vai lucrar com a ação penal na Justiça Federal contra os militares acusados de matar o deputado Rubens Paiva em 71. Mas o mérito da descoberta é da Comissão da Verdade do Rio, criada pela OAB.

Que perigo!

No plenário da Câmara terça, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), também suspeito de ligação com o doleiro preso Alberto Youssef, convocou a ‘todos os brasileiros para pintar as ruas de verde-amarelo’. O último que pediu isso na TV, em 1992, conseguiu o povo nas ruas, mas.. sofreu impeachment.

Zona de risco

O deputado federal Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) foi o único parlamentar convidado pela ONU para acompanhar como observador a eleição na Síria entre 5 e 8 de junho.

Aviso

Aviso aos navegantes, leitores e políticos. Para bom entendedor que acompanha a Coluna: o restaurante Vecchio Sogno e a sua rua em BH têm circuito de TV.

Maratona verbal

Para atenuar críticas, o Comitê Rio 2016 soltou nota informando que ‘38% dos locais de competição (dos Jogos Olímpicos)’ estão prontos. E ‘das 29 instalações permanentes, 11 estão operacionais e não necessitam de reforma para o evento’. O tempo dirá.

Pela Ordem, presidente..

Na quarta (21), o presidente do Senado, Renan Calheiros, demitiu o diretor da Casa por supostamente ter descumprido decisão do STF e ter pago supersalários a servidores. Nesta terça, Renan comemorou ao microfone a decisão do dia 22 (Mandado de Segurança 32761 do STF) pelo corte. Ou seja, ele puniu com base em decisão posterior.

Tucano bravo

O deputado Marcus Pestana (MG), que seria o interlocutor do PSDB em reunião com pemedebistas sobre oferta de R$ 20 milhões para Antonio Andrade (PMDB) virar casaca, se diz indignado com acusação. Apresentou notícia-crime contra o ex-ministro.

Calma, doutor

A equipe da Coluna entrou em contato ontem pelo celular listado pela Câmara como o do deputado Andrade. O senhor de voz rouca que atendeu estava muito, muito irritado, a ponto de soltar duas carinhosas palavras não-publicáveis ao nos identificarmos.

Piauí

Esquentou o clima pré-eleitoral no Piauí. O ex-governador Mão Santa (PSC) entra de igual chance contra Marcelo Castro (PMDB), o candidato aliado do PT.

PAC do Povo

A seu jeito, o ministro Gilberto Carvalho criou, com aval de Dilma, o PAC do Povo – a Política Nacional de Participação Social, criada por decreto, com ação interministerial.

Ponto Final

‘Jornalismo é publicar aquilo que alguém não quer que se publique. Todo o resto é publicidade’. George Orwell

Compartilhar:
    Publicidade