Com 478 homicídios em 2014, violência no RN é debatida na CMN

Natal é a cidade com o maior número de assassinatos este ano, com 165 mortes contabilizadas até agora

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Roberto Campello

Roberto_campello1@yahoo.com.br

Os números da violência e insegurança no Rio Grande do Norte, nos últimos meses, são assustadores. De 1º de janeiro até o último domingo, dia 13 de abril, já foram registrados 478 homicídios no estado, uma média de 4,64 mortes por dia. A Região Metropolitana de Natal é a que apresenta os índices mais preocupantes, com 282 homicídios. Destaque para Natal (com 165 homicídios), Parnamirim (36), São Gonçalo do Amarante (22), Macaíba (19) e São José de Mipibu (17). Em Mossoró, já foram registrados 51 assassinatos. Até o final do mês de março, já havia mais de 1.200 ocorrências de roubo de carga, carro ou moto.

Diante dessa situação, a Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta terça-feira (15) uma audiência pública para debater a crise na segurança pública estadual, que reuniu especialistas, representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), Sindicatos e associações de classe. Apesar da importância do tema, as galerias do plenário estavam vazias.

O subsecretário de Segurança Pública do RN, Ricardo Sérgio Costa de Oliveira, conta que o atual secretário de Segurança Pública assumiu a Pasta a cerca de um mês e está fazendo um diagnóstico e elaborando um plano de enfrentamento que será apresentado em breve. “Tem sido feito um trabalho constante em relação a questão das aquisições, pois temos deficiência em termos de equipamentos, mas a governadora já disponibilizou R$ 37 milhões para aquisição de todo tipo de aparato policial e constantemente estamos tendo reuniões para fazer os ajustes nos planos de gerenciamento que estão sendo feitos pelo secretário. O resultado disso já estamos vendo. Há uma diminuição da violência e já é possível ver o policial com mais constância nas ruas. Além disso, também temos resultados positivos das investigações. Estamos em um processo de mudança e acreditamos que será amplamente positivo”, afirmou o subsecretário Ricardo Sérgio.

“A equipe que está a frente da Secretaria hoje tem uma determinação muito grande e firmeza de propósito, que para mim é o principal diferenciador da segurança pública, um verdadeiro divisor de águas”, destacou o representante da Secretaria Estadual. “Hoje, temos uma segurança pública em crise, que se deve a diversos fatores, inclusive fatores externos, pois a violência está ligada a segurança, mas também com a educação, assistência social e os valores que são pregados hoje como importantes na sociedade”, afirmou Ricardo Sérgio.

Diante dos altos índices de criminalidade, o subsecretário Ricardo Sérgio disse que o projeto para criação da Divisão de Homicídios foi aprovado pelo Conselho Superior de Polícia e atualmente encontra-se no Gabinete Civil. “Independente disso, estamos criando o Núcleo, na Delegacia de Homicídios que vai tratar dessa questão, inclusive tendo plantões para desenvolver esse combate a essa prática criminosa. Acreditamos que isso será implantado de urgência e dará certo em curto prazo”, afirmou o subsecretário Ricardo Sérgio.

O vereador Marcos Antônio disse que propôs a audiência diante dos elevados índices de violência na cidade de Natal, bem como no Rio Grande do Norte, além da precariedade do sistema organizativo da Segurança Pública do Estado. “Eles parecem que não estão dando conta de combater o aumento dessa violência. Hoje, queremos fazer um diagnóstico, indicar novas direções, discutir estratégias e táticas para combater o atual estágio de violência. não podemos continuar desse jeito, onde a violência está numa onda crescente”, destacou.

Marcos Antônio se mostrou contrário a redução da maioridade penal, pois, segundo ele, isso seria uma medida paliativa e não resolveria o problema da violência, tampouco da criminalidade. “A solução seria o investimento maciço em educação, um aparato de segurança de recuperação, uma política implacável de captura dos traficantes e uma ação eficaz dentro do Estado e Município das polícias. Acredito que com isso daríamos um basta na violência. A questão da violência está ligada a precariedade social e precisamos acabar com a fábrica, que é a criança em casa sozinha, sendo criada pela televisão e pelo videogame e quando vai para rua é coabitada pelos traficantes. Essa criança primeiramente vira aviãozinho, depois se vicia e fica refém. Depois parte para o meio da rua, para roubar, estuprar, assinar. Primeiro, nós temos que estancar a fábrica”, considera o vereador.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte, Marcos Dionísio, acredita que o grande número de homicídios se deve ao fato de a Polícia Civil não conseguir apurar e elucidar efetivamente cada um dos casos. “A segurança aqui no RN nunca foi um primor, entretanto nos últimos três anos se corroeu rapidamente de maneira que hoje está uma situação muito difícil, porque há uma completa desestruturação e falta de investimento nas polícias, causando uma situação de desespero que é o sentimento das comunidades”, afirmou Marcos Dionísio.

Para Marcos Dionísio, apesar das dificuldades o Rio Grande do Norte também vive um período de oportunidades, pois o Governo do Estado firmou com o Governo Federal o convênio do programa Brasil Mais Seguro, com uma série de intervenções, que vão desde a qualificação e capacitação profissional até a aquisição de armamento, viaturas e equipamentos. “Até pela proximidade com a Copa do Mundo, em que o Governo fará todo o esforço a fim de que o Estado não passe vexame, esperamos que esse momento em que, pelo menos Natal, esteja brindado, uma boa oportunidade de o Estado respirar e resolver problemas administrativos que impede uma presença maior da polícia militar nas comunidades, uma maior capacidade de investigação da polícia civil”, destacou o representante do Conselho Estadual dos Direitos Humanos.

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