Com aumento de R$ 30 mi, presidente da Urbana diz que Natal está ‘economizando’

Para Sinloc, aumento da despesa já era até esperado pela forma restritiva que edital foi feito pela Companhia

Urbana-HD

Aqueles mais críticos deverão falar: “avisamos”, “sabíamos desde o início que seria assim”. Não importa. Agora, resta pouco a ser feito no processo licitatório para a contratação das empresas terceirizadas que serão responsáveis por parte da limpeza de Natal. Até o final de abril, a Urbana quer assinar o contrato que custará R$ 370 milhões aos cofres públicos, pagos em 60 meses.

Vale lembrar que no início do processo, a Urbana orçou a licitação em R$ 369 milhões. Contudo, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou uma série de irregularidades e superfaturamento nos cálculos feitos, suspendeu o processo e obrigou a Urbana a refazer o edital, reduzindo a licitação para a casa dos R$ 341 milhões – ou seja, quase R$ 28 milhões a menos.

O problema é que, como o edital impôs uma série de barreiras, apenas duas empresas conseguiram se habilitar para o certame, a Construtora Marquise S/A e Vital Engenharia Ambiental S/A – ambas, inclusive, já tem atualmente contratos emergenciais com a Prefeitura de Natal na área da limpeza urbana. O resultado disso foi que as propostas delas foram as únicas apresentas e, mesmo representando um valor de R$ 30 milhões a mais, devem ser aceitas pela Urbana.

Os “mais críticos” entram nesse momento, sendo pessoas como, por exemplo, o presidente do Sindicato das Empresas de Veículos e Bens Móveis do Rio Grande do Norte (Sinloc), Hélio Barros, que sabiam desde o início que isso iria acontecer e reclamaram, por diversas vezes, do excesso de restrições que o edital colocava para a participação de mais empresas na disputa.

“Já era totalmente esperado. Só tendo duas empresas participando, a gente sabia que seria assim, seria o que eles quisessem. Contudo, é bem verdade que a gente não esperava que fosse ser tão mais alto. São R$ 30 milhões a mais que um valor que já era alto no nosso ponto de vista”, afirmou Hélio Barros.

Segundo o presidente do Sinloc, que durante o processo licitatório tentou, varias vezes, suspender e revisar o edital, para que as medidas não fossem tão restritivas assim, afirmou que, agora, resta pouco a ser feito. “Só se o TCE, na análise do pleno, suspender o edital, mas eles estão olhando a legalidade da medida e, com relação a isso, há pouca coisa a fazer. O processo foi legal, mas foi imoral pelo preço que será pago. Só nos resta saber se a Prefeitura terá coragem de desembolsar tudo isso”, explicou Hélio Barros.

E, ao que parece, a Prefeitura terá sim coragem. O presidente da Urbana, Jonny Costa, que uma comissão julgadora vai analisar se os números apresentados seguem o que foi especificado no edital. “A comissão vai se debruçar sobre as propostas e verificar se as empresas podem realizar os serviços com os preços que foram apresentados”, disse o presidente. Jonny Costa acrescentou que esse processo deve ser concluído em até 48 horas e a sessão de julgamento das propostas vai acontecer amanhã, as 9h, no auditório do IDEMA.

Jonny Costa destacou que essa nova licitação irá trazer uma economia (apesar de representar um aumento nos custos mensais de R$ 4 milhões para R$ 6 milhões) e ampliar os serviços de limpeza realizados em Natal. “Com esse novo modelo, a Companhia de Serviços Urbanos de Natal espera atender a 100% da área da capital potiguar e aumentar a eficácia e a eficiência do serviço” enfatizou.

A nova proposta de licitação prevê que o pagamento das empresas não será mais feito por peso coletado, mas sim pelo serviço prestado, exceto a coleta domiciliar que vai continuar com o pagamento vinculado ao peso do que for coletado. Para melhorar o sistema de fiscalização, todos os veículos e equipamentos terão um GPS integrado. Os serviços de coleta seletiva e o fortalecimento da limpeza das praias estão contemplados no documento.

ENVELOPES

A licitação para a coleta dos resíduos sólidos do município de Natal foi divida em quatro lotes. O primeiro dos lotes contempla a Zona Oeste e o fornecimento de equipamentos para a Urbana realizar o serviço na Zona Norte; as regiões Sul e Leste ficam no segundo lote; o terceiro ficará com a aquisição de equipamentos e a administração da estação de transbordo; o quarto lote será para a coleta, transporte e tratamento dos resíduos hospitalares. As empresas concorrentes apresentaram propostas para os três primeiros lotes, já o quarto lote só contou com a proposta da Construtora Marquise S/A.

No lote 1, o valor referencial existente no projeto básico foi de R$ 115.812.558,00 milhões de reais. As propostas das empresas para esse lote foram às seguintes: Marquise – R$ 138.966.292, 22 e Vital Engenharia – 141.047.696,60. O segundo lote partiu de um valor referencial de R$ 137.218.429,20. As concorrentes apresentaram os seguintes preços: Marquise – 166.726.708,80 e a Vital foi R$ 163.811.655,60. O valor de referência para o lote de número três é R$ 80.503.081,80. Os valores das propostas foram – Marquise – R$ 91.578.683,40 e Vital Engenharia R$ 95.787.668,40. O último lote tem o valor de referência de R$ 8.190.000,00 e só contou com a proposta de R$ 7.560.000,00 da Construtora Marquise S/A. (CM)

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