Com Cláudia e Larissa inelegíveis, promotor poderá impugnar candidatura do atual prefeito

Fábio Thé estuda pedir também a impugnação da candidatura do atual prefeito, Francisco José Júnior

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Ciro Marques

Repórter de Política

A candidatura da ex-prefeita Mossoró, Cláudia Regina, do DEM, na eleição suplementar vem causando polêmica e deverá ser alvo de pedidos de impugnação não apenas do próprio juiz eleitoral, Herval Sampaio, como também do Ministério Público Eleitoral. Em contato com O Jornal de Hoje, o promotor eleitoral Fábio Thé antecipou que deverá fazer a solicitação de indeferimento do registro de candidatura, dada a situação de inelegibilidade atual da ex-prefeita.

“A situação de Cláudia Regina é juridicamente inviável. Ela sofre uma séria restrição jurídica”, analisou Fábio Thé, acrescentando que, persistindo essa situação, entrará com o pedido de impugnação. “Pode ser que a condição dela se altere, mas Cláudia Regina está atualmente inelegível”, ressaltou o promotor eleitoral.

É importante lembrar que mesmo concordando com o pedido de impugnação, não foi o promotor quem o apresentou. A solicitação de indeferimento foi feita pelo próprio juiz eleitoral Herval Sampaio, tão logo Cláudia Regina requereu o registro de candidatura, no final da tarde da última sexta-feira.

O motivo foi o fato da resolução do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que marcou a data e as regras do novo pleito, ter sido enfático em ressaltar que os causadores do pleito suplementar não poderão participar da nova disputa. Com o pedido de impugnação, Cláudia Regina vai ter que apresentar sua defesa ao pedido de impugnação até a noite de hoje e mostrar que tem “ficha limpa”, para poder participar da disputa.

É importante lembrar, entretanto, que contra a ex-prefeita pesam 12 cassações na primeira e segunda instância. Dessa forma, será necessário que ela consiga a suspensão de todas essas sentenças contrárias, provavelmente por meio de liminar, para que possa ser candidata no pleito suplementar mossoroense.

Contudo, é importante ressaltar que há outros candidatos em Mossoró que poderão ser alvo de pedidos de impugnação por parte do MPE. A deputada estadual Larissa Rosado, do PSB, e o prefeito interino de Mossoró, Francisco José Júnior, conhecido como Silveirinha, do PSD, são exemplos disso. “Ainda estamos analisando as situações. A de Larissa, persistindo a condição de inelegibilidade, vamos entrar com o pedido”, afirmou o promotor.

Isso porque, no caso de Larissa, a deputada estadual teve o registro de candidatura da eleição de 2012, cassado pelo juiz da 33ª zona eleitoral, ou seja, o mesmo Herval Sampaio, por abuso de poder econômico. A decisão foi mantida no TRE, o que tornou a parlamentar pessebista inelegível por oito anos.

Sendo assim, Larissa Rosado vai precisar aguardar o julgamento do processo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para, em caso de absolvição, garantir a candidatura, ficando, novamente “ficha limpa”. Ou vai precisar buscar uma liminar na mesma corte eleitoral, com o objetivo de suspender a decisão de segunda instância até que seja analisado o mérito do caso. Tudo isso terá que ser feito o mais rápido possível. Ela também recebeu um pedido de impugnação da Justiça Eleitoral e terá que se manifestar sobre ele até a noite de hoje.

No caso de Silverinha, a situação não é qualquer condenação na Justiça Eleitoral. É, sim, o fato do prefeito interino não ter se descompatibilizado do cargo conforme reza a legislação eleitoral – bom, pelo menos, na análise dos advogados de Cláudia Regina, que deverão pedir a impugnação do chefe do Executivo por esse motivo. “A situação de Francisco José Júnior ainda estamos analisando”, afirmou o promotor.

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