Com escadas defasadas, Ducal perde contrato de aluguel com a Prefeitura

Prédio foi condenado pelo Corpo de Bombeiro, que apontou 24 irregularidades, entre as quais a escada com degraus em leque

As Secretarias Municipais de Educação e Saúde do Natal não irão ocupar o prédio do antigo hotel Ducal no Centro da cidade. A Prefeitura do Natal decidiu renovar, por mais um ano, o contrato de locação celebrado com o Novotel Ladeira do Sol. O processo 00013/2013-13 foi publicado no dia 5 deste mês e atesta a prorrogação por mais um ano do contrato de locação da Ala Norte do antigo hotel, onde funciona a Secretaria Municipal de Educação. A contratação havia terminado em dezembro de 2013.

O antigo prédio do Ducal (detalhe no centro) foi utilizado durante a campanha eleitoral passada para prefeito e vereador de Natal. Foto: Divulgação
O antigo prédio do Ducal (detalhe no centro) foi utilizado durante a campanha eleitoral passada para prefeito e vereador de Natal. Foto: Divulgação

Com isso, fica descartado o retorno das Secretarias ao ex-Hotel Ducal, prédio condenado por Relatório Técnico do Corpo de Bombeiro, que apontou 24 irregularidades, entre as quais a escada com degraus em leque – proibida pela legislação – e a falta de área de resgate e refúgio, ocupada por uma subestação elétrica. Além disso, pesou na decisão da Prefeitura o fato do ex-hotel não possuir estacionamento adequado nem acessibilidade para portadores de necessidades especiais, obrigatórios pela lei vigente para contratação de aluguel.

DIFICULDADES

Para voltar a ser ocupado, são muitas as dificuldades a serem vencidas pelo antigo hotel Ducal. Os proprietários do imóvel terão que fazer dezenas de adequações, entre as quais a construção de uma escada nova com degraus retilíneos, toda enclausurada, além de um elevador de segurança. Só com sondagem do terreno, projetos, cálculo estrutural, licenças, e a própria execução da construção, seriam consumidos quase dois anos, para adequação e possibilitar o uso do prédio do Ducal.

Escadas em leque foram usadas nos antigos castelos franceses, entre os quais o de Chambord, na região do Vale do Loire, que teve sua construção iniciada em 1519 e hoje inscrita na lista do patrimônio mundial da humanidade pela Unesco. E, mesmo assim, as escadas do Castelo de Chambord são formadas pelo entrançado de duas escadas em caracol que sobem à volta do núcleo oco central.

Se tivesse alugado o ex-hotel Ducal, o prefeito Carlos Eduardo poderia ter sido denunciado por improbidade administrativa, pois o antigo prédio do Ducal foi utilizado durante a campanha eleitoral passada para prefeito e vereador de Natal. A prova está nas páginas dos jornais durante a campanha eleitoral. Não há registro na prestação de contas de Carlos Eduardo ou do atual chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, que foi candidato a vereador, o que poderia levar a crer a existência de favorecimento, em decorrência do uso do imóvel durante a campanha eleitoral.

A reportagem manteve contatos com servidores municipais das pastas de saúde e de educação da Prefeitura Municipal do Natal meses atrás, e diante da iminência de trabalharem em permanente estado de alerta e pânico devido à falta de segurança do ex-hotel Ducal atestada pelo Corpo de Bombeiros, alguns estavam bastante nervosos e cogitaram até mesmo em pedir aposentadoria ou exoneração. A reportagem voltou a manter recentemente contatos com vários servidores e usuários das SME e SMS, que declararam que ficaram satisfeitos em continuarem no prédio do ex-hotel Novotel, que está melhorando o prédio com a construção de guaritas de segurança e outras melhorias.

Na semana passada, o prédio da Secretaria Estadual de Saúde instalada no antigo prédio do INSS na Avenida Deodoro, foi evacuado após boato de incêndio. O episodio causou pânico e tumulto entre os servidores e visitantes. O prédio foi evacuado por medida de segurança. Ainda está na memória do povo brasileiro a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, que deixou mais de 250 mortos, ocorrida há pouco mais de um ano.

Compartilhar: