Com risco de impugnações, OAB pode fazer nova eleição para Quinto do TJ
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte, corre o risco de precisar fazer uma nova eleição para o quinto constitucional. A possibilidade existe caso a candidatura do advogado Verlano Medeiros seja impugnada pelo órgão, motivada pelo também advogado e candidato a vaga, Carlos Sérvulo.
O risco de uma nova eleição seria devido ao caráter eleitoral que o processo possui. Em uma disputa por votos, quando há a suspeita de irregularidades o pleito deve ser refeito, como orienta o direito eleitoral. Outro entendimento, em que se baseia Carlos Sérvulo, é que o impugnado deve ser substituído pelo próximo classificado abaixo, como diz o direito administrativo.
Em contato com O Jornal de Hoje, Verlano Medeiros confirmou que a OAB pode acabar sendo obrigada a realizar um novo processo. Ainda sob ameaça de ser impugnado, o advogado acredita que sairá vitorioso da sessão marcada pela OAB para o próximo dia 29. O principal argumento é que o pedido de impugnação foi feito fora do prazo legal, como ocorreu com a vencedora do processo, Magna Lúcia.
As denúncias contra Verlano são de que o mesmo não poderia concorrer enquanto juiz eleitoral, que tivesse patrocinado almoços e jantares para fazer campanha junto a advogados e que tivesse realizado eventos na CDL e na Associação dos Magistrados para pedir votos ao seu projeto.
Segundo Verlano, “não é incompatível com a advocacia o exercício de um juiz eleitoral, a não ser na área eleitoral”. Com relação as demais acusações, o advogado tem a seu favor o posicionamento oficial da CDL, da Associação e do restaurante citado como local dos almoços. Todos negam ter recebido eventos favoráveis a Verlano.
Outra acusação é que o advogado teria feito doações de alimentos em Mossoró também em campanha para o quinto constitucional. “Arrecadei os alimentos no meu aniversário e fiz as doações para instituições de caridade sem nenhuma ligação com a OAB”, explica.
“Estou tranquilo e confiante com relação ao julgamento, tenho me emocionado com o apoio recebido de amigos e colegas de advocacia e tenho certeza que a OAB não vai aceitar essa impugnação infundada daqueles que não aceitaram o resultado soberano das urnas”, disse Verlano.
