Com a saúde no caos, Prefeitura gasta 250 mil reais em apenas três shows

O gasto estimado com bandas, som, iluminação, segurança e outros itens não foram informados

Somente o cachê de Elba Ramalho sairá por R$ 150 mil. Foto:Divulgação
Somente o cachê de Elba Ramalho sairá por R$ 150 mil. Foto:Divulgação

A saúde pública da capital continua um caos, com postos de saúde fechados, AMEs (Ambulatórios Médicos Especializados) sem previsão de reabertura e escassez de medicamentos. Enquanto isso, a Prefeitura de Natal gasta, sem licitação, mais de 250 mil reais com a contratação de apenas três shows para o carnaval da capital em 2014: Elba Ramalho, Mart’Nália e Originais do Samba.

Os contratos com os respectivos artistas e as empresas representantes foram publicados no DOM – Diário Oficial do Município (seguem abaixo, na íntegra, o texto das publicações) da última segunda-feira. A previsão dos organizadores da festa de carnaval é de que sejam oficializados mais contratos deste porte para outras bandas. O gasto estimado com bandas, som, iluminação, segurança e outros itens não foram informados.

Abaixo os extratos publicados no DOM

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

É inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente

justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações

posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado nos autos, exigência do

Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.

Nº do processo: 00000.003317/2014-13

Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE

Contratado: Baioque Produções Artísticas Ltda

Objeto: O presente contrato tem como OBJETO, a realização de espetáculo, pela artista Elba

Ramalho, na cidade do Natal, no bairro da Redinha, na data 02/03/2014 às 22:00 horas.

Classificação da Despesa: 13.392.054.2-067 – FESTEJOS POPULARES – Elemento de

despesa nº 3.3.90.39 – Fonte 111 – Sub Elemento 98.

Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).

Natal, 03 de fevereiro de 2014.

Reconhecimento: Fernando Minicuci Yamamoto – Diretor do Departamento de Programas,

Projetos e Eventos Culturais.

Ratificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente da FUNCARTE.

 

TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

É inexigível a licitação para a realização da despesa abaixo especificada, devidamente

justificada com fundamento no art. 25, inciso III, da Lei 8.666/93, e suas alterações

posteriores, e em conformidade com o parecer jurídico acostado nos autos, exigência do

Art. 38, inc. VI, do mesmo diploma legal.

Nº do processo: 00000.062356/2013-71

Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE

Contratado: Juca Produções Artísticas Ltda

Objeto: O presente contrato tem como OBJETO, a realização de espetáculo, pela artista

Mart ́Nalia e Banda, na data 02/03/2014, no Polo Centro Histórico na cidade de Natal/RN.

Classificação da Despesa: 13.392.024.2-057 – FESTEJOS POPULARES – Elemento de

despesa nº 33.90.39 – Fonte 111

Valor: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais)

Natal, 29 de janeiro de 2014.

Reconhecimento: Fernando Minicuci Yamamoto – Diretor do Departamento de Programas,

Projetos e Eventos Culturais.

Ratificação: Dácio Tavares de Freitas Galvão – Presidente da FUNCARTE.

 

Republicado por incorreção

EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2014

Nº do processo: 00000.002742/2014-95

Contratante: Fundação Cultural Capitania das Artes – FUNCARTE

Contratado: GVA COMUNICAÇÕES LTDA – ME

Objeto: O presente contrato tem como OBJETO, a contratação da empresa GVA

COMUNICAÇÕES LTDA – ME para o agenciamento do grupo musical “Os Originais do

Samba”, na data 04/03/2014, na cidade de Natal/RN, no bairro das Rocas, às 21hs,

dentro da programação do Carnaval 2014.

Classificação da Despesa: 13.392.054.2-067 – FESTEJOS POPULARES – Elemento de

despesa nº 33.90.39 – Fonte 111.

Base Legal: Art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.

Vigência: 04 de Março de 2014.

Valor Total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).

Natal, 27 de janeiro de 2014.

Assinaturas:

Dácio Tavares de Freitas Galvão – FUNCARTE

Gilson Santos de Souza – GVA COMUNICAÇÕES LTDA

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