Comércio popular dá olé na Fifa e vende produtos da Copa não licenciados

Na Rua 25 de Março, tradicional reduto da pirataria em São Paulo, produtos com a marca “Brasil 2014” são vendidos aberta e tranquilamente, mesmo sem autorização de uso

Da bola a máscara do Fuleco. Produtos são encontrados na 25 de março. Foto:Divulgação
Da bola a máscara do Fuleco. Produtos são encontrados na 25 de março. Foto:Divulgação

A Lei Geral da Copa foi implantada no Brasil pela Fifa para proteger suas marcas e as de seus parceiros durante a realização da competição no País. Mas, longe dos olhos das autoridades, o comércio popular dá um verdadeiro olé na entidade que controla o futebol mundial. Na Rua 25 de março, tradicional reduto da pirataria em São Paulo, produtos com a marca “Brasil 2014” e com desenhos do mascote Fuleco são vendidos aberta e tranquilamente. Todos, claro, sem a devida autorização de uso das marcas.

“Isso sempre foi proibido, mas nunca aconteceu nada”, afirmou o vendedor ambulante José de Ramos, que trabalha na 25 de março. E sua barraca é apenas uma entre dezenas que ocupam a movimentada via paulistana com produtos verde-amarelos.

A única reclamação fica por conta do movimento das vendas, considerado baixo pelo comerciante diante da proximidade do Mundial. Segundo Ramos, o fato de o torneio ser realizado no Brasil mais está atrapalhando que ajudando nas vendas.

“O povo está desanimado. Esse movimento aí (aponta para a porta de uma loja), você veria assim em Copas passadas a 90 dias do início. Agora era pra ter tanta gente que você não conseguiria entrar. É muito roubo, muita corrupção. Estádio que era para ter custado R$ 500 milhões e custou R$ 1 bilhão. Mas não tem nada a ver protestar contra a seleção brasileira. Foi o jogador que roubou? Não foi”, disse o ambulante.

Não são todos, porém, que admitem abertamente a venda de produtos não licenciados. Lincoln Citta, dono de uma loja de camisetas na Praça da Sé, no centro de São Paulo, alegou desconhecimento às normas impostas pela Fifa.

“Esse ano as coisas estão meio paradas, mas [a Lei Geral] não afeta em nada. Eu procuro seguir outra linha, pirataria é mais lá na 25 de março”, disse Citta. Questionado sobre uma camisa com a inscrição “Brasil 2014”, o comerciante disse que “dessa não sabia”.

O que pode e o que não pode?

A Fifa registrou no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) o emblema, o mascote e o slogan oficiais da Copa, o troféu e um total de 200 termos, entre eles “Copa 2014”, “Copa do Mundo”, “Copa do Mundo 2014”, “Brasil 2014” e os nomes de todas as cidades-sedes acompanhados de 2014. O objetivo da Lei Geral, segundo a própria entidade, é proteger os interesses de seus parceiros.

“Se fosse possível a qualquer pessoa utilizar as marcas oficiais gratuitamente ou criar uma associação com a Copa do Mundo da Fifa, não haveria motivos para se tornar um parceiro comercial. Isso significaria que a Fifa não poderia indicar parceiros comerciais e, consequentemente, não conseguiria garantir o financiamento da Copa do Mundo”, alega a Fifa em documento disponível em seu site oficial.

Advogado especialista em propriedade intelectual e direitos autorais, o professor da FGV (Fundação Getúlio Vargas) Pedro Augusto explicou em que isso afeta o comércio brasileiro.

“Não pode haver nenhum uso das marcas relacionadas à Fifa ou dos patrocinadores do Mundial. Isso seria que a gente chama de marketing de emboscada por associação, quando você associa sua marca à do campeonato. Nada impede o comerciante de fazer tabelinha da Copa 2014, por exemplo, mas não pode usar nenhuma das marcas registradas pela Fifa”, explicou Augusto.

Combate à pirataria

Apesar de a Fifa ser a prejudicada com a venda de produtos não licenciados da Copa do Mundo, o advogado disse que cabe ao Estado brasileiro fiscalizar e impedir a pirataria.

“Quando a gente assina a Lei Geral, celebra esse compromisso e tem essa obrigação de zelar pelas marcas da Fifa e de seus parceiros”, afirmou Augusto.

Fonte: IG

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