Comitê apresenta metas para proteção de crianças e adolescentes

Semtas terá ponto para acolhimento de menores em situação de risco

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O Comitê Local de Proteção Integral da Criança e do Adolescente, coordenado por membros da sociedade civil organizada, poder público municipal, Judiciário e Ministério Público, apresentou nesta terça-feira (10) a rede de atendimento que será montada para garantir o direito de crianças e adolescentes em megaeventos como a Copa do Mundo.

O grupo de profissionais realizou um diagnóstico do atual cenário no Estado, embasando novos estudos e planejamentos de políticas públicas a serem exploradas durante a promoção de grandes eventos na capital potiguar. “Esse será o nosso maior legado com a Copa. Essa Copa do Mundo ou mostrará nossa fraqueza ou nossa força e organização na luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes”, disse Xisto Tiago de Medeiros, procurador do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte.

A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) informou que será instalado um ponto fixo da secretaria na Escola Santos Reis, próximo a área de realização do Fifan Fan Fest, na Praia do Forte, como forma de auxiliar nos momentos de acolhimento a crianças e adolescentes. “Em nossas reuniões avaliamos que essa área é aquela que está mais propícia a casos que envolvam os menores de idade, em situações de descumprimento de seus direitos”, destacou a secretária Ilzamar Silva Pereira.

De acordo com Ilzamar, a escola ficará aberta todos os dias durante a Copa do Mundo, das 10h às 22h, funcionando com um plantão integrado formado por membros da Semtas, do Ministério Público, da Vara da Infância e Juventude de Natal e da delegacia especializada em atendimento às crianças e adolescentes.

“Desde janeiro deste ano que estamos articulando essas ações e posso garantir que o município de Natal, com o apoio de todas essas autoridades envolvidas, está pronto pagar agir durante a Copa do Mundo. O nosso plantão na Escola Santos Reis ainda contará com profissionais pedagogos e terapeutas ocupacionais para identificarmos a origem da criança e do adolescente que chegar ao nosso posto, identificando ainda a sua família, ponto importantíssimo para o sucesso de nosso trabalho”, disse.

Além do ponto fixo, a Semtas irá disponibilizar fiscalização volante durante o Fifa Fan Fest. A ideia do Comitê é evitar casos de abusos a crianças e adolescentes que possam envolvê-los com exploração sexual, exploração de trabalho infantil, acesso à locais de diversão, venda ou entrega de bebida alcoólica e cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Um dos coordenadores centrais do Comitê, o juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude, José Dantas de Paiva, disse que o grupo certamente irá contribuir para “o fortalecimento do sistema de proteção à criança e adolescente nas áreas de segurança, assistência social e restauração de direitos”.

Uma das ações a serem formuladas pelo grupo, com participação de prefeituras da região metropolitana de Natal, será a criação de um Conselho Tutelar de referência, para orientar as famílias que virão de várias cidades do RN e do país. “Durante a Copa, a nossa Vara da Infância e Juventude estará sempre de plantão, bem como o Ministério Público e a Defensoria Pública. Criaremos mecanismos de referência para podermos atender a população local e quem vier de fora, em casos de necessidade”, afirmou o juiz.

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