Condenados no mensalão buscam antecipação da prisão domiciliar

Ex-presidente do PT Genoino pode ser o primeiro beneficiado. Tendência do Supremo é não barrar as antecipações

Genoino pode ser o  primeiro beneficiado. Foto: Divulgação
Genoino pode ser o primeiro beneficiado. Foto: Divulgação

As defesas dos condenados no mensalão pretendem ingressar a partir final de julho, no Supremo Tribunal Federal (STF), com ações requerendo antecipação da progressão de prisão do regime semiaberto, para o aberto. Na prática, a progressão para o regime aberto significa que os condenados do mensalão poderão cumprir pena em casa. As defesas alegam que já existe uma jurisprudência na Justiça brasileira, inclusive no STF, de que presos do regime aberto não precisam cumprir pena na cadeia.

Conforme a Lei de Execuções Penais, o detento tem direito à progressão de regime após ficar um terço da pena preso. A progressão de regime pode ser antecipada caso o detento execute trabalho externo ou faça cursos dentro da prisão. No caso do trabalho externo, a cada três dias trabalhados, há uma redução de um dia na pena total. No caso da realização de cursos dentro da prisão, a cada 12 horas de estudo, o apenado desconta um dia do tempo total de prisão.

Condenado a quatro anos e oito meses de prisão, o ex-presidente do PT José Genoino, por exemplo, tem direito à mudança do regime semiaberto para o aberto, por cumprimento de um terço da pena, a partir do dia 25 de agosto. Entretanto, como Genoíno tem feito um curso à distância dentro da Penitenciária da Papuda, a progressão de pena deve ser antecipada.

De acordo com cálculos de alguns advogados dos condenados no mensalão, Genoino já poderia sair da cadeia já no final de julho e terminar de cumprir sua pena em casa. O próprio ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu tem comentado com Genoino sobre o assunto. A intenção dos advogados de Genoíno é já ingressarem com pedidos de antecipação de cumprimento de pena domiciliar nas próximas duas semanas.

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, condenado a seis anos e oito meses de prisão, pelos cálculos de seus advogados já teria direito a uma redução de pena de aproximadamente 40 dias até o momento. Delúbio terá cumprido um terço da pena em dezembro deste ano, mas já tem condições de sair em novembro. Se continuar exercendo trabalho externo na Central Única dos Trabalhadores (CUT), ele tem chances de passar a cumprir uma prisão domiciliar já em outubro. A intenção de sua defesa é fazer esse pedido a partir de setembro deste ano.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu foi condenado a sete anos e 11 meses e poderia progredir para o regime aberto após cumprir um ano e quatro meses de prisão. Esse período será completado em março de 2015.

Entretanto, conforme apurado, Dirceu trabalha para obter o benefício do regime aberto a partir de novembro deste ano. Nos cálculos da defesa do ex-ministro, pelo curso de Direito à distância que ele tem feito na prisão, ele poderia descontar pelo menos 90 dias do tempo total de pena. A partir de agora, esse tempo deve ser somado ao exercício de trabalho externo, executado há duas semanas em um escritório de advocacia de Brasília. Dessa forma, nos próximos três meses, a defesa de Dirceu espera conseguir antecipar em mais um mês a sua progressão de regime pelo exercício de trabalho externo.

Fonte: IG

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