Condenados do mensalão devem passar o Natal na prisão

Como os presos ainda não cumpriram pelo menos um sexto da pena, a probabilidade de que Dirceu, Delúbio e Valério passem as festas com a família é mínima

Presídio da Papuda deverá ser onde os condenados passarão a noite de Natal. Foto:Divulgação
Presídio da Papuda deverá ser onde os condenados passarão a noite de Natal. Foto:Divulgação

Os condenados no julgamento do mensalão que cumprem pena na penitenciária da Papuda, no Distrito Federal, devem passar o Natal na prisão. Entre aqueles que devem ter o benefício da saída temporária negado (o chamado saidão) estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, o publicitário Marcos Valério.

Conforme a Lei de Execuções Penais, em seu art. 122 e 123, as saídas temporárias, inclusive no caso do Natal, é benefício concedido apenas a detentos que cumprem regime semiaberto e tem como objetivo a ressocialização do preso.

Mas essa saída é autorizada pelo juiz da execução penal, por meio de portaria. A portaria determinando as regras gerais foi expedida no dia 20 de novembro, mas normalmente às vésperas da saída de Natal é divulgada uma lista com os presos beneficiados. No caso dos condenados no mensalão, a decisão ficará a cargo do juiz Bruno André Silva Ribeiro, responsável pela execução das penas. As saídas no Distrito Federal ocorrerão entre os dias 24 e 26 de dezembro, para o Natal e entre os dias 30 de dezembro e 2 de janeiro, para a saída de Ano Novo.

Mas a tendência é que ele não autorize a saída deles tomando como base o princípio de que os condenados ainda não cumpriram pelo menos 1/6 da pena. No caso de Dirceu, por exemplo, ele teria direito à saída temporária natalina apenas após cumprir pelo menos um ano e três meses de prisão. Se essa regra for seguida na íntegra, o ex-ministro teria direito ao benefício da saída temporária de Natal apenas em 2015.

A negativa para a concessão do benefício de saída temporária não seria algo inédito na execução das penas do mensalão. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) expediu parecer contrário ao pedido do ex-assessor do PL (atual PR) Jacinto Lamas de saída temporária para estudar em uma faculdade de Brasília. No parecer, a PGR argumentou que Lamas, apesar de cumprir pena em regime semiaberto, não tem direito a saídas temporárias justamente pelo não cumprimento de 1/6 da pena.

Alguns advogados de condenados no mensalão consultados admitem as dificuldades em se obter o benefício da saída temporária. A tendência é que eles ingressarão com petições requerendo o benefício, muito embora saibam que há uma grande possibilidade de que qualquer pedido do gênero seja negado.

Fontes próximas a Dirceu e a Delúbio afirmam que os dois têm manifestado extrema preocupação com a possibilidade de passar o Natal na prisão. Delúbio, por exemplo, está receoso com o estado de saúde de sua esposa, Mônica Valente. Ela tem se mostrado bastante abatida, conforme interlocutores, após a prisão do marido.

Apesar de não estar cumprindo pena na penitenciária da Papuda, o ex-presidente do PT José Genoino também teme passar o Natal na prisão, após laudos requisitados pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, atestarem que ele tem condições físicas de enfrentar um regime semiaberto.

Conforme interlocutores de Genoino, a torcida é que o presidente do Supremo, ou acate a recomendação da Procuradoria-Geral da República de estender a prisão domiciliar do petista por mais 90 dias ou defina a situação do ex-presidente da legenda apenas após as festas de final de ano. Por determinação judicial, Genoino está abrigado na casa da filha, na cidade satélite do Guará II, distante cerca de 20 quilômetros de Brasília.

Fonte:IG

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