Construtoras atrasam cada vez mais as entregas e só 5% vão à Justiça

Contratos que prometiam entrega até em 2011 ainda não repassaram imóveis a futuros moradores

Cadê? George foi visitar a obra de seu futuro prédio em setembro do ano passado, pensando estar quase pronto, e nem tinha começado. Foto:Divulgação
Cadê? George foi visitar a obra de seu futuro prédio em setembro do ano passado, pensando estar quase pronto, e nem tinha começado. Foto:Divulgação

As construtoras estão atrasando cada vez mais a entrega dos imóveis. Só no ano passado, as reclamações na Associação Brasileira dos Mutuários da Habitação (ABMH) aumentaram quase 10% em Minas Gerais. Em 2013, 1.598 pessoas procuraram a entidade, enquanto, no ano anterior, foram 1.455. Na comparação com 2011, a alta foi de 67,5%.

Mas a situação pode ser muito pior. O diretor presidente da Associação dos Mutuários e Moradores de Minas Gerais (AMMMG), Silvio Saldanha, destaca que, apesar do aumento de 25% de ações em janeiro deste ano frente igual mês de 2013, poucas pessoas prejudicadas procuram a Justiça. “Se chegar a 5% dos que passam por esse problema será muito”, diz. Ele afirma que, para inibir o problema, só mesmo “mexendo no bolso” das empresas. “Tem que ter fiscalização e punição”.

O diretor da ABMH Marcelo Nogueira ressalta que a demora na entrega das chaves é fruto da falta de planejamento das construtoras durante o período que foi chamado de “boom imobiliário”, entre os anos 2008 e 2009.

O advogado Kênio Pereira, especialista em direito imobiliário, diz que os dados confirmam a realidade do mercado e estima que, neste ano, os atrasos continuem crescendo. “Um dos motivos é que as construtoras lançaram imóveis muito além de sua capacidade de construir durante o auge do setor. Além do mais, como as pessoas acreditam numa solução sem ter que ir à Justiça, não querem brigar. Assim, elas buscam a Justiça de forma tardia. Logo, em relação aos atrasos, há poucos processos”.

Casal separado

O biólogo Ronaldo Guilherme Carvalho Scholte é uma das pessoas que estão enfrentando o problema desde setembro de 2011, previsão de entrega dada pela Incorporadora Viver. “No contrato, havia o adendo de um prazo de mais seis meses para a entrega, que passaria para março de 2012. Mas o prédio ainda está em fase de acabamento”. De acordo com ele, há pelo menos 107 famílias em situação semelhante. “No meu caso, tenho uma audiência preliminar marcada para o dia 18”, diz.

Scholte conta que gastou todas as economias na aquisição do imóvel que seria construído no Alphaville Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. “Eu e minha esposa estávamos morando fora, voltamos para o Brasil. Hoje, minha esposa mora com uma tia. Eu, com meus pais. E nossas coisas estão empacotadas e espalhadas na casa de parentes”.

Em nota, a empresa informou que “o empreendimento Felice encontra-se finalizado” e que, inclusive, o mesmo já tem o Habite-se.

A manicure Helen dos Reis Ferreira e seu marido, o motorista Wellington Neves Mourão, ainda esperam pela entrega do imóvel da construtora Tenda, no bairro Belo Vale, em Santa Luzia. “A previsão de entrega era 2010. Depois, falaram em 2013. Agora, a informação é de que a entrega deve acontecer em março deste ano”, diz ela.

Procurada pela reportagem, a construtora informou que o empreendimento de Santa Luzia está “em fase adiantada de obras”, com o financiamento contratado e grande parte das unidades repassada, com previsão de entrega do restante em junho deste ano.

Conforme a empresa, o atraso ocorreu devido à lentidão da prefeitura em renovar as licenças necessárias para a continuidade da obra. “A companhia está direcionando todos os esforços para entregar as unidades no menor prazo possível.”

Arquivado

O Projeto de Lei 1.576/2011, que, se virasse lei, só concederia novos alvarás para as construtoras depois de apresentarem certificado de baixa e Habite-se, foi arquivado na Câmara de BH.

Fonte;IG

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