Crianças cardiopatas dependem da Justiça para garantir cirurgias no RN

Amico firma parceria para prestar assistência judiciária gratuita às famílias

As crianças precisam de uma decisão judicial que determine que o Estado, o Município e o Ministério da Saúde. Foto: Divulgação
As crianças precisam de uma decisão judicial que determine que o Estado, o Município e o Ministério da Saúde. Foto: Divulgação

Carolina Souza
acw.souza@gmail.com

Se os serviços públicos não funcionam, o jeito é recorrer à Justiça. É isso que diversas famílias terão que fazer para evitar que crianças que nasceram com problemas no coração não venham a falecer por falta de assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). O Instituto do Coração (Incor), em Natal, atendia crianças cardiopatas sob efeito de contrato com a Secretaria Municipal de Saúde, mas a suspensão do serviço deixou diversas crianças em situação de risco sem direito a consultas, exames ou cirurgias.

A pequena Júlia Vitória, com apenas dez dias de nascida, representa um dos casos de maior gravidade na capital potiguar. Internada na UTI Neonatal do Hospital Santa Catarina, Júlia está esperando o posicionamento oficial da Justiça para ter direito à cirurgia. A mãe da recém-nascida, com 14 anos, e o pai, aos 19, agora dependem da agilidade da ação impetrada através da assistência jurídica gratuita conquistada através da Amico – Associação Amigos do Coração.

“Tem dois dias que a ação foi ajuizada. A última informação que tivemos é de que a juíza ainda está analisando o pedido da liminar, mas acreditamos que a transferência de Júlia para um hospital especializado seja dada ainda no dia de hoje, por se tratar de um caso grave”, explicou Renato Duarte, advogado que representa Júlia Vitória junto à Justiça. “Ela está em situação clínica grave, dependendo de dosagens de um medicamento que pode acabar a qualquer instante”, disse.

Caso a liminar seja concedia, Júlia será encaminhada a um hospital em São Paulo, onde passará por um processo cirúrgico e tratamento especializado. Renato Duarte é um dos sócios do escritório de advocacia Castro, Smith, Duarte e Rocha, que firmou parceria com a Amico com objetivo de ajudar famílias carentes. “Esse é o quinto caso que estamos assumindo, tentando ajudar pessoas humildes que dependem do serviço público ineficiente. Se esse problema contratual com o Incor não existisse, talvez não estivéssemos precisando passar por isso. Nessa situação, ou a criança morre, ou temos que ir à Justiça”, destacou o advogado.

A Associação Amigos do Coração, que presta assistência a crianças cardiopatas no RN, informou que há uma lista de 50 crianças e recém-nascidos precisando atualmente de cirurgias no coração. Para dar agilidade a esses casos, uma parceria com o Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Potiguar (UnP) também foi firmada. O grupo formado por estudantes e professores de Direito deverá dar entrada imediata em 18 casos considerados urgentes.

Neste momento, as crianças precisam de uma decisão judicial que determine que o Estado, o Município e o Ministério da Saúde custeiem o transporte e a cirurgia em outro Estado. “O Núcleo de Prática Jurídica da UnP, que também prestará assistência judiciária gratuita, abraçou essa causa de extrema urgência. Sabemos que há vida de crianças em jogo e não podemos esperar pela lentidão do serviço público”, afirmou Marília Almeida, coordenadora do Núcleo.

“A Amico levantará as informações pessoais, exames e documentações de cada criança para darmos entrada nessas ações e protocolarmos o mais rápido possível. Quando o juiz toma conhecimento da causa e vê que se trata de situações graves, a resposta normalmente é rápida”, explicou Marília.

Madson Vidal, médico anestesiologista e presidente da Amico, reconhece a importância dessas parcerias. “Se não fosse por isso, muitas crianças já teriam morrido. Ontem mesmo conseguimos encaminhar uma criança para São Paulo, com a garantia que sua cirurgia será realizada com sucesso. Hoje estamos aguardando a transferência de Júlia Vitória e dando entrada em mais cinco ações na Justiça. Estamos fazendo de tudo para garantir a vida de todas as crianças que estão desassistidas pela saúde pública”.

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