Da justiça coletiva

Os chamados operadores do direito e, se não for muito, o povo em geral, deveriam tomar como tarefa desses dias…

Os chamados operadores do direito e, se não for muito, o povo em geral, deveriam tomar como tarefa desses dias de cinza a leitura do artigo do presidente do Tribunal de Justiça do Estado de S. Paulo, desembargador José Renato Nalini, na defesa de uma tese que se não é moderna para os doutos senhores do reinado de Themis, é nova, novíssima, para nós outros, os leigos comuns. Para ele, a Justiça deveria ser obra coletiva e, como tal, ser exercida por uns e cobrada por outros, todos em nome da sociedade.

Dito assim, ao correr de palavras leigas, parece um entusiasmo raso, sem a substância que os filósofos do Direito chamariam de percuciência por ausência de agudeza. E seria, não fossem as idéias de um desembargador. Para Nalini, nos seus 68 anos de idade, e mais da metade deles como juiz, duas leituras, entre tantas, podem ser feitas diante dos 93 milhões de processos que hoje tramitam nos fóruns das diversas instâncias da justiça brasileira, muito maior do que sua capacidade de análise e julgamento.

A primeira delas – mostra o magistrado paulistano – é a ‘explosão de litigiosidade’, e seria algo de bom se visto como a grande confiança da sociedade brasileira na sua Justiça, a ponto de buscá-la com intensidade. Para ele, antes de quaisquer atropelos que possam causar ao curso dos trâmites normais, é a revelação de ‘que o povo descobriu o Judiciário e a ele acorreu com sofreguidão’. Numa outra visão, não pode ser saudável ‘uma sociedade tão beligerante’, como se o país fosse um imenso litígio judicial.

Na verdade, os extremos são perigosos, demonstra Nalini. Dos 93 milhões de processos que hoje ocupam as gavetas e armários do Poder Judiciário no Brasil, da comarca mais humilde ao Supremo Tribunal Federal, 60%, ou seja, 55 milhões são de litígios movidos pelo Estado com seus interesses na cobrança das dívidas ativas do país, estados e municípios. Além de ‘outros campeões de litigância’, como os sacrificados fornecedores de serviços essenciais que não recebem pelos serviços que prestam.

Uma frase do desembargador José Renato Nalini resume o cerne de suas idéias e é por si só uma tese de grande percepção do Direito como saber filosófico: ‘Fazer justiça não significa, inevitavelmente, ingressar em juízo’. E se a assertiva permite interpretações leigas, afinal fazemos parte da sociedade e com dura tributação mantém os três poderes, entre eles o Judiciário, não é demais afirmar que o Estado é injusto, desumano, fere os direitos individuas e coletivos e descumpre os seus deveres constitucionais.

É bom encontrar um magistrado na defesa da reconciliação e da mediação como instrumentos de arbitragem. Mas o Estado é sempre mais forte, aparelhado e relega, em nome da despesa, as Defensorias Públicas que sequer recebem o apoio do próprio Poder Judiciário. Como se a defesa dos deserdados da riqueza nacional – presos, sem voz e repudiados pela própria sociedade – não fizessem parte dos deveres do Estado. Daí a tese do magistrado paulistano ao defender que a Justiça deveria ser uma obra coletiva.

 

CENA – I

É uma cena dantesca dezessete presos, entre homens e mulheres, amarrados com cordas nos corredores da delegacia de Macau. O general que assume a segurança parece que tem sua agenda bastante apertada.

PIOR – II

E diante de uma secretaria de segurança que ostenta uma ‘cidadania’ na composição do seu âmbito de ação no Estado. A falta de reação do governo, antes de revelar descaso, demonstra uma frieza ostensiva.

ALIÁS – III

Se a cena não fosse um acinte à condição humana não teria tanto espaço nas maiores redes de tevê do país. Nada parece horrorizar o governo. Seu silêncio frio é capaz de desafiar até a ira santa dos deuses.

ACREDITE

O Rio Grande do Norte corre o risco de perder R$ 3,5 milhões de reais para a instalação da Divisão de Homicídios se não depositar a contrapartida. Desse jeito até um general poderá fracassar na sua missão.

MENINO

O deputado Fábio Faria e sua namorada, Patrícia Abravanel, destaque no portal Terra com confirmação da gravidez do casal. O oitavo neto de Sílvio Santos é menino e nascerá em S. Paulo, onde mora a mãe.

PARA – I

Quem quer saber da participação dos Estados Unidos no golpe militar de 64: é o tema de capa da edição nas bancas da SuperInteressante. Os arquivos secretos norte-americanos já não mais nenhuma dúvida.

PRONTO – II

O presidente John Kennedy gravou 260 horas de conversas em seu gabinete com militares brasileiros sobre a queda do presidente João Goulart. O embaixador Lincoln Gordon cuspindo ódio dos comunistas.

TÁTICA – I

Fátima Bezerra e Robinson Faria querem ouvir de Wilma e Carlos Eduardo as razões de cada um deles para tê-los como adversários e aliados dos fortes pra derrotar quem primeiro apoiou a luta para prefeito.

PARA – II

Os representantes do PT e PDT não há dúvida de que os dois ‘henricaram’ e já acertado há mais de um mês. Mas a idéia é ouvir o rompimento de viva voz e as razões. Até para que expliquem a seus eleitores.

PERDA

Um acidente doméstico trágico tirou a vida de Gianni Garbellini, marido da modelo e escritora Tamara Baroni, pais de Ciro, Sarah e Marco. Família deixou a Itália há 30 anos e escolheu viver em Parnamirim.

POESIA – I

No dia da poesia, na Capitania das Artes, presença de Eucanaã Ferraz. Na Pinacoteca (Palácio Potengi), as poetisas Clara Góes e Leila Míccolis. E tudo, num e noutro lugar, numa homenagem a Moacy Cirne.

ALIÁS – II

Pra ser justo, pois eram amigos e contemporâneos das mesmas jornadas poéticas, faltou a homenagem a Dailor Varela, também desaparecido em 2012. Seu livro ‘Jaula Aberta’ merecia uma nova e bela edição.

BB

A cada dia parece mais deficiente serviço do Banco do Brasil nos seus caixas eletrônicos, como na loja do Nordestão da Prudente de Morais. Há dias passados estavam os três caixas fechados a seus clientes.

HOUAISS

A quem interessar os sentidos das palavras: ‘Polissemia é a multiplicidade de sentidos de uma palavra ou locução. Exemplo: prato: ‘vasilha’, ‘comida’, ‘iguaria’. A leitura está na consciência de cada leitor.

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