Debate sobre legalização da maconha chega ao Senado sob críticas

Sugestão está nas mãos do senador Cristovam Buarque, do PDT-DF, que vai ouvir especialistas antes de redigir o projeto

Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai analisar proposta de legalização da maconha antes de sugerir projeto de lei no Congresso. Foto: Pedro França/18.02.2014/Agência Senado
Senador Cristovam Buarque (PDT-DF) vai analisar proposta de legalização da maconha antes de sugerir projeto de lei no Congresso. Foto: Pedro França/18.02.2014/Agência Senado

O polêmico debate sobre a legalização da maconha entrou na pauta dos políticos em Brasília. Apesar da discussão se arrastar há anos entre intelectuais e mesmo nas ruas, o debate chegou em 2014 ao Congresso Nacional.

A proposta não partiu do Legislativo, mas veio de uma iniciativa popular apoiada por mais de 20 mil assinaturas na internet. A legalização da droga para os usos recreativo, medicinal e industrial pode virar projeto de lei.

A sugestão está nas mãos do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que pretende ouvir especialistas como cientistas políticos e sociais, usuários, líderes religiosos, filósofos, antropólogos, políticos, entre outras categorias, para estruturar a proposta.

O parlamentar foi escolhido pela CDH (Comissão de Direitos Humanos) para relatar o projeto e disse que, até agora, não tinha se interessado pelo assunto. Cristovam, porém, reconheceu que o tema está muito ligado com a sua principal área de atuação: a educação.

— Não pedi para relatar, soube pela mídia. Na verdade, eu nunca me interessei pelo tema. Agora, eu confesso que o uso de drogas está ligado à área que defendo, a educação. Eu estava errado em não dar atenção a esse assunto.

O estudo deverá ficar pronto até o fim deste semestre, mas, segundo o cientista político Luciano Dias, o ano eleitoral vai atrapalhar o debate sobre a legalização da maconha.

— Acho muito difícil esse processo avançar em ano eleitoral, porque a maior parte da população é contra a legalização. Essa é uma decisão que tem que ser tomada pelas elites políticas, à revelia da população em geral.

Mesmo depois do burburinho eleitoral e do resultado das Eleições 2014, Dias acredita que vai demorar para que uma decisão seja tomada.

— Todo mundo está esperando para ver os resultados do Uruguai, da legalização em alguns Estados dos Estados Unidos. Está todo mundo esperando para ver o efeito dessa decisão, o impacto na segurança e na saúde.

Em 2013, o Uruguai tornou-se o primeiro país do mundo a legalizar completamente a produção e a venda de maconha. Nos Estados Unidos, os estados de Washington e Colorado também podem consumir o produto legalmente para fins recreativos a partir deste ano.

Legalizar x descriminalizar

A legalização é diferente da descriminalização da maconha. Legalizar a droga é retirar do seu uso qualquer sanção, ou seja, o consumo, a comercialização, a distribuição da maconha seriam permitidos. Na prática, é como ocorre com o álcool e o cigarro.

Por outro lado, descriminalizar é desvincular o drogado ou o usuário da Justiça e da polícia. Na prática, ao invés de um usuário ir para a cadeia, ele passaria a fazer um tratamento médico.

 

Fonte: R7

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    • Eduardo Wanderley

      Mas e se o viciado perder o emprego ou não tiver recursos para manter o seu vício?

      Vai furtar, roubar ou cometer latrocínio.

      Portanto é infinitamente melhor não legalizar as drogas. Pelo contrário: punir com rigor o consumo.

      Além do mais, com a falta de criminalização do consumo, a tendência é que a utilização das drogas aumente exponencialmente.

      Quem pagará o tratamento dos viciados “arrependidos”?

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