Decisão judicial proíbe que Coopmed contrate médicos com vínculos públicos

Cooperativa alerta que pode faltar médicos para a população em setembro

Fernando Pinto explica que medida pode causar fechamento de vários serviços. Foto: Wellington Rocha
Fernando Pinto explica que medida pode causar fechamento de vários serviços. Foto: Wellington Rocha

Alessandra Bernardo

alessabsl@gmail.com

 

Uma decisão judicial, que proíbe os profissionais com vínculo público de prestar serviços às secretarias municipal e estadual de saúde por meio da Cooperativa dos Médicos do Rio Grande do Norte (Coopmed), pode deixar várias especialidades sem atendimento a partir da próxima segunda-feira (01). A situação, conforme a categoria, pode causar uma redução drástica na quantidade de plantões em hospitais e colocar a vida de milhares em risco real de morte, por falta de médicos.

“É uma situação grave, que vai colocar a vida de pessoas em risco de morte sim, principalmente em especialidades com déficit de profissionais, como pediatria, neurologia e ortopedia, que são bastante requisitadas atualmente. Infelizmente, pessoas podem morrer, porque, se a quantidade de médicos que existe hoje já é insuficiente, imagine com essa medida, que teremos que cumprir se ela realmente vigorar, já que não se discute decisão judicial”, desabafou o presidente da Coopmed, Fernando Pinto.

Preocupado com a situação, ele explicou que a decisão judicial prevê que a partir do dia 1º de setembro próximo, os profissionais que possuírem vínculo público não poderão mais prestar serviços às secretarias através da entidade. Segundo Fernando, os médicos cooperados podem sim fazer isso, desde que não haja duplicidade de horários de trabalho, ou seja, que eles trabalhem em um local durante um período e em outro local, em outro horário.

“Tudo deve ser bem dosado. Somos favoráveis a todo mecanismo que sirva para evitar a duplicidade de horários de trabalho, mas ambas as secretarias possuem métodos de auditoria para detectar esses casos irregulares e combatê-los. Não podemos generalizar, porque essa medida vai inviabilizar a maioria dos serviços que são prestados hoje, o que pode provoca um caos na saúde do Estado, que já sofre muito com o déficit de profissionais em várias especialidades”, explicou.

Fernando afirmou ainda que especialidades como pediatria, neurologia e ortopedia já apresentam problemas de fechamento de escalas não só na rede pública, mas também na rede particular e que serão as principais afetadas com a decisão judicial, que prevê multa diária de R$ 10 mil por profissional que não cumpri-la. E que espera que a Procuradoria Geral do Estado (PGE), que recorreu da decisão, consiga reverter a medida.

“Imagine que, com essa medida em vigor e com a quantidade insuficiente de médicos dessas especialidades, veremos o fechamento de vários serviços e até de unidades de terapia intensiva (UTI), como no caso do Hospital da Polícia Militar. A nossa expectativa é que a PGE consiga mudar essa decisão, por isso, vamos aguardar. E na quarta-feira, vamos nos reunir em assembléia para discutir essa situação, porque estamos com as escalas de setembro todas prontas e ainda não sabemos o que será feito”, disse.

Médico teme morte de pacientes

A decisão judicial tem sido bastante criticada pelos profissionais, como Flávio Bezerra, que alertou ainda para a possibilidade de mortes de pacientes por falta de médicos. “Essa decisão reduzirá drasticamente a quantidade de plantões tanto no estado como no município, e muitas mortes ocorrerão, vários serviços serão paralisados, havendo um blecaute e estrangulamento na rede de saúde SUS e, infelizmente os que forem penalizados pagando com a própria vida serão os mais humildes, que não podem pagar um plano de saúde”, falou.

Ele disse ainda que há tempo hábil do Tribunal de Justiça reformar a sentença e citou o exemplo do Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim e do Walfredo Gurgel e Santa Catarina, em Natal. Os três têm as escalas completadas por profissionais da Coopmed e, em caso de um acidente de grandes proporções, não terá médico suficiente para atender em dois ou mais lugares.

“Havendo um acidente nas proximidades do Deoclécio e do Walfredo, por exemplo, é morte na certa, pois não haverá médicos suficientes para cobrir as duas ocorrências. Mas, infelizmente, a maioria dos óbitos será os mais humildes, e afirmo como conhecedor da rede, tanto estadual como municipal, caso a medida comece a vigorar dia 1º, nesse mesmo dia já haverá bastante óbitos, tanto adultos idosos e principalmente crianças. Além disso, os Samus municipal e estadual ficarão praticamente paralisados, então, pergunto: quem socorrerá os acidentados? “, questionou Flávio.

Outra preocupação do médico é com relação ao atendimento de crianças e adolescentes em Natal, já que o setor de pediatria será um dos mais afetados, pois já sofre com um grave déficit de profissionais no Estado. “Imaginem quantas criancinhas irão morrer sem assistência pediátrica, hoje já está um caos em Natal e sem nenhum lugar para atender, imagine. O pior não é isso, as UTI’s para recém-nascidos e pediátricas deixarão de funcionar, acarretando a morte das criançinhas graves e internadas que precisam de 24h de assistência médica”, desabafou Flávio Bezerra.

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